O que são as Comissões Temáticas?

O Congresso Nacional é composto de duas Casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Cada uma dessas Casas possui Comissões Parlamentares, Permanentes ou Temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos Internos.

No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e de acompanhamento das ações administrativas no âmbito do Poder Executivo, as Comissões também promovem debates e discussões com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.

Comissões Permanentes

14

Comissões Especiais

12

Grupos de Trabalho

1

Comissões Externas

2

Comissões de Inquérito (CPIs)

2

Comissões Mistas de MP

6

O NOVO nas Comissões Permanentes

Comissão de Constituição e Justiça - CCJC
Gilson Marques (NOVO-SC)
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Comissão de Ciência e Tecnologia - CCTCI
Vinicius Poit (NOVO-SP)
Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDEICS
Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Comissão de Educação - CE
Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Comissão de Esporte - CESPO
Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Comissão de Fiscalização Financeira - CFFC
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Comissão de Finanças e Tributação - CFT
Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Comissão de Minas e Energia - CME
Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Comissão de Relações Exteriores - CREDN
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Comissão de Segurança Pública - CSPCCO
Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Vinicius Poit (NOVO-SP)
Comissão de Trabalho - CTASP
Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Comissão de Seguridade Social - CSSF
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Comissão de Viação e Transportes - CVT
Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - COETICA
Tiago Mitraud (NOVO-MG)

O NOVO nas Comissões Temporárias

Comissão Especial da PEC 06/19 - Previdência
Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Vinicius Poit (NOVO-SP)
Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Adriana Ventura (NOVO-SP)