23 de outubro de 2019

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 23, o relatório do Projeto de Lei 6407/2013, mais conhecido como a Nova Lei do Gás. A matéria tem como

22 de outubro de 2019

Foi aprovado, nesta quarta-feira (22), o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga possíveis irregularidades em contratos internacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período dos governos petistas

8 de agosto de 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) em votação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovou na última quinta-feira (8) o aumento de 117% do Fundo Eleitoral. Com o acréscimo, os partidos receberão para

15 de maio de 2019

A legislação que dá suporte ao reajuste do salário mínimo perde a vigência este ano. O deputado Rui Falcão (PT-SP), alegando fazer-se necessário “uma nova legislação que propicie a continuidade da política de

17 de abril de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tem se reunido em sessões tumultuadas para votar o parecer da proposta de emenda à Constituição da reforma da

3 de abril de 2019

A Comissão de Finanças e Tributação analisa a adequação financeira das propostas em tramitação na Câmara. Integram a CFT os deputados Paulo Ganime (NOVO – RJ) e Alexis Fonteyne (NOVO – SP). Nesta