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De acordo com o argumento do deputado federal, “o sistema de cotas raciais, inserido desde 2012 no ordenamento jurídico brasileiro,...
“Manter o número de cadeiras de deputados proporcional à população é fundamental numa democracia, sob pena de termos uma anomalia,...
Para o NOVO, a mudança imposta pelo governo é muito significativa nos processos internos das empresas e exige revisões extensivas...
O ponto de partida para o pedido seria o inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Para...
Entre as relatorias, 14 foram de temas gerais, como cultura, direito do consumidor, declaração de feriado nacional ou denominação de...
Para o deputado gaúcho, o texto acaba com a possibilidade dos transportes por aplicativo funcionarem no Brasil. “É justamente a...
Para a deputada, a lei cria mais uma obrigação às empresas sem o estabelecimento de um período adequado para que...
Em agosto do ano passado, a deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) enviou um requerimento ao TCU pedindo que a Corte...
O NOVO e nossos mandatários estão entre os finalistas em sete categorias do Prêmio Boletim da Liberdade 2024, premiação que...
O texto é do deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC). O congressista afirma que os partidos devem dar o exemplo à...
O NOVO na Câmara é o órgão administrativo de consultoria, assessoramento e prestação de serviços à bancada federal do Partido NOVO na Câmara dos Deputados.
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