Por Paulo Ganime
A notícia de que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 1,1%, muito abaixo da expectativa, deve acender um alerta para acelerarmos com a agenda de reformas econômicas necessárias para o Brasil. O cenário internacional, que já não era tão favorável desde o ano passado, sofre com o surto causado pelo COVID-19, conhecido como coronavírus, o que torna ainda mais urgente aprovar essas reformas.
O baixo crescimento, que tem como um dos motivos a falta de aprovação das reformas, não é um problema do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, é um problema do País, é um problema do brasileiro, especialmente dos que foram vítimas certeiras das crises, como os desempregados.
O cenário brasileiro demanda uma atitude imediata deste Congresso Nacional, demonstrando que a instituição e seus membros estão acima de problemas comezinhos e da pequena política. Sem isso, não conseguiremos promover um crescimento sustentável para o Brasil e nos manteremos nessa eterna montanha russa.
O Congresso Nacional já se mostrou plenamente capacitado e disposto à pauta liberal pró-reformas. Aprovamos, entre outras pautas relevantes, a Reforma da Previdência e a Medida Provisória da Liberdade Econômica. Não há motivos para não dar continuidade nesse processo.
Se por um lado há a boa notícia de que o PIB cresceu puxado pelo consumo das famílias, ante mudança de paradigma que reduziu os gastos públicos, por outro sabe-se que há um limite para que o consumo familiar impacte no crescimento, especialmente num cenário de alto índice de desemprego. Como não há espaço para aumento de gastos públicos, somente as reformas têm capacidade de destravar a economia e permitir que a iniciativa privada continue fazendo sua parte.
Essa é a única possibilidade que temos de liquidar com o cenário obscuro de investimento vislumbrado pelos empresários, com o temor do desemprego que assola nossa sociedade, atualmente com mais de 12 milhões de desempregados. Hoje, foi instalada a Comissão Mista da Reforma Tributária que, em breve, deve apresentar uma proposta de consenso entre as duas Casas e fazer com que uma reforma simples e justa para o País caminhe de forma mais rápida.
Para além disso, temos ainda urgência da Reforma Administrativa. O governo federal avalia ainda a proposta que será enviada ao Congresso Nacional. Enquanto isso, já articulamos a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, que deve ser lançada no dia 10 de março. É preciso, também, ajustar as contas públicas para a conta de uma economia sustentável fechar com saldo positivo. Uma administração pública eficiente exige a eliminação de distorções e privilégios.
Sem perspectiva de reformas, teremos um futuro crítico pela frente. Por isso, defendemos a concentração de esforços no Congresso Nacional para a aprovação das reformas. Mais que uma questão econômica, elas definirão, ainda, os rumos da área social no País.
