Os deputados federais do partido NOVO protocolaram requerimento de informação junto ao Gabinete de Segurança Institucional para que o ministro-chefe do órgão, Augusto Heleno, preste esclarecimentos sobre a sindicância interna conduzida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), voltada a apurar a produção de suposto relatório de inteligência envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. O objetivo é agregar informações sobre os acontecimentos expostos pela mídia e afastar interpretações pessoais e opiniões.
No requerimento de informações, a bancada questiona os dados informados pelo diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, em vídeo publicado em suas redes sociais, no qual diz que foi instaurada sindicância para apurar se algum membro da instituição de fato elaborou o relatório de inteligência em favor de Flávio, conforme noticiado pela imprensa. Em relação a estas informações, os deputados do NOVO querem saber se os processos administrativos foram mesmo instaurados, sua numeração e os resultados deles.
Neste vídeo, Ramagem afirma ter afastado um integrante da Abin. A bancada questiona quem é o servidor, o envolvimento dele na divulgação dos supostos relatórios de inteligência e quais são as informações que ele teria vazado.
Ramagem também alegou, no vídeo, que o servidor e os jornalistas que publicaram reportagens sobre o fato serão processados nas esferas cível e penal. Os deputados do NOVO querem saber quais serão os fatos ilícitos imputados a ele e se o órgão tomará as mesmas medidas em desfavor de Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro que teria afirmado à imprensa ter recebido sugestões de atuação do Diretor-Geral da Abin.
A bancada também questiona se o GSI e órgãos de inteligência foram procurados por representantes do parlamentar depois de terem negado o pedido para auxiliar o senador em assuntos particulares, conforme informaram nas respostas aos RICs nº 1404/2020 e 1645/2020. E, caso tenham sido procurados, se houve mudança na postura dos órgãos e entidades nos últimos meses.
A bancada ressalta que as informações solicitadas dizem respeito apenas a procedimentos administrativos e não possuem relação direta com as atividades de inteligência realizadas pelos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), tendo inclusive o GSI e a ABIN tratado delas em notas oficiais, em vídeo divulgado nas redes sociais de seus gestores e em respostas a outros Requerimentos de Informação.
“Em vídeo, o Diretor-Geral da ABIN diz que os relatórios supostamente produzidos pela agência para auxiliar a defesa de Flávio Bolsonaro seriam falsos, mas sua autenticidade e procedência teriam sido confirmadas pela procuradora do Senador. Por isso enviamos esses questionamentos ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), precisamos apurar a verdade e garantir que se faça justiça”, destaca o deputado federal Tiago Mitraud (NOVO/MG).
Os deputados afirmam que apesar da conclusão oficial de que os supostos relatórios seriam falsos, sua autenticidade e procedência teriam sido confirmadas pela procuradora do senador Flávio Bolsonaro em entrevista supostamente concedida em 9 de dezembro de 2020.
O líder da bancada do NOVO, deputado Vinicius Poit (SP), considera inaceitável o uso de órgãos do governo para fins pessoais.
“A administração pública deve servir ao povo, não à família do Presidente”, afirma.
Leia a íntegra do requerimento.
