Com o apoio de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada na manhã desta quarta-feira, 30, a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo. Presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), a frente terá como principal objetivo buscar soluções para cortar o custo Brasil, aumentar investimentos e melhorar o ambiente de negócios no País. Os deputados do NOVO Paulo Ganime (RJ) e Vinicius Poit (SP) serão coordenadores da frente, atuando nas áreas de desestatizações e privatizações e desburocratização e governo digital, respectivamente.
Burocracia e ineficiência
O Brasil enfrenta problemas históricos relacionados a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do País, influenciam negativamente o ambiente de negócios, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometem investimentos e contribuem para uma carga tributária excessiva.
Todo o setor produtivo nacional é fortemente afetado pelo excesso de burocracia e demais ineficiências, por isso a Frente vem para atender à urgente necessidade de cortar o custo Brasil. Isso pode ser feito por meio do aprimoramento do ambiente jurídico-regulatório, garantindo segurança jurídica, diminuindo a complexidade tributária para ajudar as empresas a honrarem os tributos, facilitando a abertura de negócios, o acesso a financiamentos e a insumos básicos, entre outras medidas as quais o grupo deverá se dedicar.
Fonteyne ressaltou que no setor privado, as empresas estão constantemente preocupadas com o custo, pois o resultado da empresa é diretamente afetado por ele. No entanto, no setor público não há essa preocupação, pois parece que o custo não é de ninguém.
“Dessa forma, provocam o custo Brasil que, quando é alto como está hoje, fecha as nossas barreiras comerciais”, frisou.
O presidente da Frente destacou que o principal objetivo da Frente é eliminar o custo Brasil.
“A Frente vai funcionar como uma ferramenta de mapeamento, propositiva, de orientação parlamentar, de advocacy, de divulgação e esclarecimento, para pressionar e trabalhar para o bem do ambiente de negócios. Vamos eliminar o custo Brasil e devolver a competitividade para que o Brasil possa abrir o seu mercado”, completou.
Coordenador de desestatizações e privatizações e desburocratização na Frente, o deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) comemorou o lançamento da Frente.
“O Brasil é a solução, o que a gente precisa fazer é tirar as amarras que o Estado cria para quem quer produzir e empreender”, disse. “Vamos fazer do Brasil um País competitivo e que trabalhe pelo brasileiro”, concluiu.
Custo Brasil
Um dos maiores entraves do País é o chamado Custo Brasil, de R$ 1,5 trilhão ao ano, o que representa 22% do PIB nacional a mais, comparado aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Diante deste desafio, a Frente tem entre suas prioridades as reformas Tributária e Administrativa, além da promoção de um ambiente jurídico-regulatório mais adequado, propondo a desburocratização e simplificação da legislação de incentivo à competitividade brasileira, contribuindo no processo legislativo, nas duas Casas do Congresso Nacional.
