O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 9, o Projeto de Lei 1409/20, de co-autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas. A bancada do NOVO foi favorável ao texto que saiu da Câmara, mas votou contra o que voltou do Senado devido à inclusão de novas categorias que devem se beneficiar da proposta e não estão diretamente ligadas ao enfrentamento da doença.
Adriana Ventura destacou que a matéria original valoriza os profissionais diretamente expostos no combate à Covid-19. “Se nós não garantirmos segurança a eles, não poderemos garantir a saúde da população. São inúmeros os relatos de médicos e enfermeiros que se contaminaram por falta de testes”.
A deputada lembrou, no entanto, que estender o benefício a outras categorias que não lidam diretamente com a doença pode comprometer a proteção dos profissionais de saúde, com a alta de testes e equipamentos de segurança. “O objetivo do projeto é valorizar profissionais diretamente expostos no enfrentamento à pandemia. São trabalhadores que exercem atividades essenciais e arriscam a própria vida e a saúde de seus familiares para que outras tantas sejam preservadas”, disse.
Inclusão de categorias que não estão no enfrentamento direto à doença
O texto do senado inclui 18 categorias na lista de profissionais considerados essenciais. NO entanto, o NOVO entende que muitos não fazem parte do rol de prioridades da saúde neste momento de pandemia. Isso incluiu policiais penais e rodoviários, médicos-veterinários; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos; e aeronautas, aeroviários e controladores de voo.
O deputado Vinicius Poit (NOVO-SP) destacou que a inclusão de um rol extensivo pode implicar em gastos com fornecimento de EPI a profissionais cuja necessidade seja questionável, em razão de uma suposta exposição a risco que por vezes não ocorre na prática.
“O novo texto vai aumentar as despesas, inclusive os testes, hoje escassos, para profissionais que não atuam no combate ao coronavírus. Entendemos que as alterações promovidas pelo Senado são inoportunas,” justificou.
A medida contempla, acertadamente, médicos, enfermeiros, motoristas de ambulâncias, técnicos em análises clínicas, trabalhadores de serviços funerários e de autópsia. A nova lista também inclui terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética.
A matéria vai para sanção e a bancada do NOVO espera que o presidente Jair Bolsonaro vete a inclusão de categorias que não atuam diretamente no combate à pandemia.
