A bancada do NOVO na Câmara está coletando assinaturas para protocolar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir salários de políticos e servidores públicos, além de auxílios, penduricalhos e outros benefícios concedidos a agentes públicos durante a crise da Covid-19, o coronavírus. Estudo do NOVO calcula que a medida irá gerar uma economia de pelo menos R$ 18,52 bilhões, no período de um ano, ou R$ 4,63 bi em três meses.
De acordo com um dos autores da proposição, deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), a medida é fundamental para socorrer a população brasileira durante a pandemia que está afetando a saúde e a economia do País. “Não é razoável que a população arque sozinha com as consequências dessas crise. Nós, como representantes do povo, e os servidores pagos com o dinheiro dos impostos dos brasileiros, temos a obrigação de dar nossa parcela de contribuição”, disse Fonteyne.
Ele explicou que a redução será escalonada, de 10% a 30% em cima do salário líquido. Serão afetados servidores municipais, estaduais e federais que recebem salários acima de R$ 6 mil. Penduricalhos como auxílio-moradia, auxílio-saúde, ajuda de custo e outras gratificações também serão atingidas. “Inclusive os dos políticos. Estamos propondo corte de 50% na cota parlamentar, de 25% na verba de gabinete dos deputados e a proibição de pagamentos acima do teto constitucional para todos os Poderes”, detalhou.
Para Fonteyne, a proposta visa a preservar categorias que recebem uma remuneração menor e a corrigir distorções salariais no serviço público pelo menos no período de crise. A economia pode ser ainda maior. O estudo do NOVO não incluiu Executivos e Legislativos Estaduais e Municipais por falta de acesso aos dados.
Recursos economizados devem ser destinados ao combate ao coronavírus
Apenas com a economia de R$ 4,63 bi para três meses seria possível equipar mais de 30 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com cama, monitor e respirador. Esse montante também viabilizaria o pagamento de 183 mil internações pelo período de 21 dias em UTI, ou compraria 70 mil respiradores, ou 61 milhões de kits de teste para Covid-19. Isso seria suficiente para testar um terço da população brasileira. Outra possibilidade, seria a construção de 3.500 postos de saúde.
Os recursos economizados, se destinados ao atendimento à emergência de saúde nas áreas social e econômica, poderiam salvar milhares de empregos. Segundo o estudo do NOVO, R$ 4,63 bi seriam suficientes para manter cerca de 770 mil empregos em micro e pequenas empresas. Esses empreendimentos possuem uma média de três funcionários com custo de encargos salariais por funcionário na faixa de R$ 6 mil no trimestre. Seria possível auxiliar cerca de 257 mil micro e pequenas empresas, mantendo o pagamento da folha e evitando demissões.
Para que a PEC seja apreciada, o NOVO deverá reunir 171 assinaturas de parlamentares.
