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Lei do Licenciamento ambiental promoverá equilíbrio entre economia e meio ambiente
Foi aprovado, nesta quarta-feira, 12, o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na forma do substitutivo do Projeto de ...
Aprovado em comissão substitutivo de Alexis Fonteyne que quebra o monopólio dos Correios
Foi aprovado hoje, 12, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o relatório do deputado Alexis Fonteyne (SP), ...
Bancada do NOVO quer que presidente da Codevasf esclareça irregularidades em repasses de recursos
A bancada do NOVO na Câmara apresentou, nesta terça-feira, 11, requerimento de convite do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos ...
Novo Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara e vai à sanção
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar 146/2019, que institui o novo Marco Legal das Startups. A matéria ...
Bancada do NOVO cobra esclarecimentos da Economia e da AGU quanto a portaria que permite salários acima do teto constitucional
A bancada do NOVO na Câmara protocolou hoje, 11, dois requerimentos de informação nos quais cobra esclarecimentos do Ministério da ...
Bancada do NOVO entra com representação no TCU contra compra de tratores superfaturados
A bancada do NOVO na Câmara entrou hoje, 10, com uma representação no Tribunal de Contas da União cobrando a ...
Bancada do NOVO protocola projeto que suspende a permissão para recebimento de salários acima do teto constitucional
Incentivados pela portaria publicada ontem pelo Ministério da Economia, que permite salários acima do teto constitucional para o presidente da ...
Bancada do NOVO vai apresentar projeto para sustar portaria que permite salários acima do teto constitucional para o presidente da República e ministros
Apesar da pandemia e de todas as consequências econômicas e do colapso da saúde no Brasil, o governo Federal publicou ...
NOVO é contra MP que concede privilégios a policiais civis do Distrito Federal
Foi aprovada em sessão da Câmara dos Deputados hoje, 5, a Medida Provisória 1014/2020, que trata da estrutura básica da ...
Câmara aprova revogação da lei de Segurança Nacional
A bancada do NOVO votou a favor da revogação da Lei de Segurança Nacional. A medida é objeto do Projeto ...
