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Tag: adriana ventura
Nota Oficial
Os integrantes das frentes parlamentares e dos partidos abaixo assinados, cientes do verdadeiro papel do Poder Legislativo, eleito pelo voto ...
CMO aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023
A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) fez destaques ao projeto (PLN 22/23), que abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para ...
Proposta por Adriana Ventura, Frente Parlamentar da Saúde Digital será lançada no Congresso
Acontece nesta terça-feira, 26/09, o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Saúde Digital, proposta e coordenada pela deputada federal do ...
Vetada pelo Itamaraty, venda de blindados a Kiev geraria empregos e aqueceria indústria de defesa no Brasil
O veto ao negócio gerou dois requerimentos de informação ao Ministério das Relações Exteriores. O primeiro foi apresentado no dia ...
Correção anual do saque-aniversário do FGTS por lei
A Lei 13.932/19, que modificou as regras do FGTS, atribuiu competência ao Poder Executivo para, respeitada a alíquota mínima de ...
“Autoanistia é uma pouca-vergonha”, diz líder do NOVO, Adriana Ventura
A deputada diz que a PEC ainda apresenta um outro problema: o texto pode gerar insegurança jurídica. “Também não está ...
Deputados querem que Congresso analise compra de aviões presidenciais
Deputados do Partido Novo apresentaram uma emenda com o objetivo de assegurar que a compra do novo avião presidencial passe ...
NOVO quer extinguir Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
O Partido Novo apresentou uma emenda à MP 1.187/2023 para extinguir a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia ...
Partido Novo pede extinção da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
O Partido Novo protocolou nesta terça-feira (19) uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1.187/2023 para extinguir a Procuradoria ...
Estudo aponta que emendas de bancada se transformaram em individuais
No estudo, encomendado pela deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), foram identificadas distorções causadas pela falta de critérios objetivos de distribuição dos ...
