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Tag: adriana ventura
Câmara aprova projeto que prorroga prazos para Restos a Pagar Não Processados
Na contramão, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) definiu o projeto como “aberraçãoorçamentária”. “Estão inventando moda e trazendo insegurança jurídica. É ...
Sob Lula, Itaipu repassou R$ 4,8 bilhões paraconvênios sem licitação
Os dados dos convênios foram levantados pela assessoria de orçamento da Câmara apedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e serão ...
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Adriana Ventura menciona as dificuldades que os consumidores brasileiros têm enfrentado ao tentar cancelar assinaturas de serviços digitais e de ...
Desempenho no Enem pode se tornar critério para obter o Pé-de-Meia
O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode se tornar um dos requisitos para acessar e permanecer no ...
Direto de Brasília: Líder do NOVO na Câmara diz que projeto sobre emendas aprovado no Congresso “mantém o Orçamento Secreto”
"Esse Projeto de Resolução não resolve o rito das emendas orçamentárias, o dinheiro do povo brasileiro, que vai continuar sem ...
Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos
O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), limita as possibilidades de determinação de ...
Líder do NOVO critica interferência econômica no setor supermercadista
Diante das discussões sobre a alta dos preços dos alimentos no Brasil e políticas de isenção fiscal que estão sendo ...
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar infraestrutura de recarga de carro elétrico na sua ...
Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e o deputado Ricardo Salles (Novo-SP) apresentaram esta semana o Projeto de Lei 158/2025, que ...
COP30: NOVO cobra da Casa Civil explicações sobre contrato de R$ 500 mi
“Não podemos aceitar que um evento como a COP30 sirva de justificativa para contratos milionários sem transparência e sem a ...
