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O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) disse que o Supremo invade competências do Legislativo ao aprovar a recriação do imposto ...
“É preciso estabelecer limites para que conflitos de interesse não sejam observados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A mais ...
O partido Novo apresentou um projeto de lei que pretende impedir que juízes julguem causas que sejam defendidas por escritórios ...
Correção anual pode elevar o saque-aniversário no FGTS? O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação ...
Para o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) a aprovação do novo Marco Fiscal pela Câmara dos Deputados revela um fluxo ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o ...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira, 9, Moção de Solidariedade às freiras brasileiras ...
Em maio deste ano, a Ucrânia solicitou ao governo brasileiro a venda de 450 veículos blindados Guarani modelo ambulância, que ...
Um grupo de congressistas viajou para Nova York, nos Estados Unidos, para denunciar à ONU (Organização das Nações Unidas) supostas ...
“A substituição na Administração Pública de cargos efetivos, que requerem a realização de concurso público, por cargos em comissão para ...
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