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Tag: marcel van hattem
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O Partido Novo protocolou nesta terça-feira (19) uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1.187/2023 para extinguir a Procuradoria ...
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
A alteração foi criticada pelo deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS). "Esse projeto vai afrouxar o combate à corrupção eleitoral e ...
Deputados pedem explicações sobre câmeras do Palácio da Justiça
Marcel van Hattem (NOVO-RS), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Gilson Marques (NOVO-SC) afirmam que as imagens capturadas em 8 de janeiro ...
Deputado Marcel van Hattem destinará R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Marcel destaca que parte das emendas parlamentares do Orçamento de 2024, que devem ser indicadas ainda neste ano, também estarão ...
NOVO pede esclarecimentos a Dino sobre câmeras de segurança
O Partido Novo protocolou um requerimento de informação para o ministério da Justiça pedindo informações sobre o sistema de gravação ...
O grave alerta sobre a volta do imposto sindical e o absurdo retrocesso na decisão do STF
O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) disse que o Supremo invade competências do Legislativo ao aprovar a recriação do imposto ...
NOVO apresenta PL para impedir juízes de julgarem causas de escritórios de parentes
“É preciso estabelecer limites para que conflitos de interesse não sejam observados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A mais ...
NOVO apresenta projeto para impedir juízes de julgarem causas de escritórios de familiares
O partido Novo apresentou um projeto de lei que pretende impedir que juízes julguem causas que sejam defendidas por escritórios ...
Correção anual eleva o saque-aniversário no FGTS?
Correção anual pode elevar o saque-aniversário no FGTS? O Projeto de Lei 704/23 prevê a correção anual, conforme a variação ...
Van Hattem reage à aprovação do novo Marco Fiscal: “negociatas com o governo”
Para o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) a aprovação do novo Marco Fiscal pela Câmara dos Deputados revela um fluxo ...
