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Tag: pec
NOVO critica PEC da Anistia de partidos: ‘legislação em causa própria’
“O Congresso brasileiro é um caso raro de instituição que quebra a própria palavra repetidamente. Infelizmente, os partidos políticos são ...
CCJ aprova PEC que anistia partidos e políticos de multas milionárias
"Essa PEC é uma aberração, é constrangedora, e é o Congresso legislando em causa própria. Se faz lei para não ...
NOVO apresenta PEC para proibir criação e aumento de tributo por MP
Apenas neste ano, governo já editou três medidas provisórias sobre matéria tributária com acréscimo de encargos, como a da reoneração ...
Bancada do NOVO apresenta PEC contra nepotismo em Tribunais de Contas
O projeto visa evitar a indicação de políticos que estejam exercendo mandato ou que exerceram nos últimos 4 anos, assim ...
PEC tributária alternativa propõe descentralizar cobrança de impostos
Os deputados do partido Novo, Adriana Ventura (SP) e Marcel van Hattem (RS), também avaliaram positivamente o texto. “O sistema ...
Deputados aguardam governo e se dividem sobre PEC dos Combustíveis
Para o líder do partido Novo, o deputado Tiago Mitraud (MG), a intenção de diminuir impostos sobre os combustíveis é ...
Câmara aprova PEC dos Precatórios, que destrava Auxílio Brasil a R$ 400
Durante a apreciação da matéria, diversos deputados atentaram para a ausência de tempo de análise para os destaques incluídos pelo ...
Oposição critica sigilo e voto irregular na votação da PEC do Calote
"Para conseguir a aprovação da PEC dos Precatórios, nosso regimento e resoluções internos foram torcidos e distorcidos com o objetivo ...
Câmara aprova em 1º turno texto principal da nova PEC dos Precatórios
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que houve “manobra” para levar o texto direto ao Plenário, sem passar pela Comissão ...
Câmara rejeita retirada da pauta e deve votar PEC dos Precatórios ainda nesta terça
“Essa PEC é originária de uma manobra feita em decorrência da aprovação parcial pelo Senado da PEC 23 que era ...
