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Tag: STF
O grave alerta sobre a volta do imposto sindical e o absurdo retrocesso na decisão do STF
O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) disse que o Supremo invade competências do Legislativo ao aprovar a recriação do imposto ...
Parlamentares criticam decisão do STF de recriar imposto sindical obrigatório: ‘Retrocesso’
A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) lembrou que o STF recriou uma cobrança extinta há seis anos pelo Congresso. “Indignação é ...
NOVO apresenta PL para impedir juízes de julgarem causas de escritórios de parentes
“É preciso estabelecer limites para que conflitos de interesse não sejam observados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A mais ...
NOVO apresenta projeto para impedir juízes de julgarem causas de escritórios de familiares
O partido Novo apresentou um projeto de lei que pretende impedir que juízes julguem causas que sejam defendidas por escritórios ...
Moraes determina inclusão de ex-ministro do GSI em apuração sobre atuação de militares no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o ...
“A população está pagando para promover a imagem do presidente, o que é ilegal”, diz Gilson Marques
O Patrimonialismo que Lula e o governo do PT fazem para se apoderar das redes sociais do governo – usando ...
NOVO questiona STF sobre descumprimento de decisão sobre emendas do Orçamento Secreto
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o descumprimento da decisão da Corte sobre o pagamento ...
Senado antecipa-se e prepara documento contra invalidação de MP
“A medida provisória claramente tinha caducado e, por isso, ela não poderia sequer ter sido apreciada pelo plenário. Agora, aguardaremos ...
Mais um homem de Lula no Supremo
Acompanhei pessoalmente no Senado a sabatina do ministro Kassio Nunes Marques, em 21 de outubro de 2022, e, sinceramente, até ...
Oposição aciona STF contra aprovação da MP dos Ministérios no Congresso
“A Medida Provisória claramente tinha caducado e, por isso, ela não poderia sequer ter sido apreciada pelo plenário. Agora aguardaremos ...
