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Tag: STF
O “troco” do Centrão no Judiciário
No fim do mês passado, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) iniciou uma ofensiva na tentativa de reunir o ...
Abaixo-assinado por CPI do abuso de autoridade registra 500 mil apoios
O abaixo-assinado online para a instalação da CPI do abuso de autoridade já recebeu 500 mil apoios. A iniciativa é ...
Marcel van Hattem faz abaixo-assinado para CPI do abuso de autoridade no STF e TSE
“Cassação de Deltan Dallagnol, censura, inquéritos ilegais. Chega. Não é possível continuar desse jeito. Peço apoio para assinar o abaixo-assinado ...
Ministro do STF pede informações a Lira e Pacheco sobre exclusão de NOVO da CPI do 8 de janeiro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ...
Para deputado, decisão de Toffoli sobre Marco da Internet mostra ‘despeito’
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) considerou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ...
Partido NOVO aciona STF para tentar salvar Lei das Estatais
O partido NOVO pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que reconsidere a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu ...
Broad Legal: Congresso tenta reduzir multas de empresas afetadas por decisão tributária do STF
O PL 512/2023 é o mais detalhista dos citados. De autoria de três deputados do partido Novo - Gilson Marques ...
Deputados do NOVO apresentam projeto de Refis para contribuinte afetado por decisão do STF sobre “coisa julgada” em matéria tributária
Programa de regularização tributária estipula seis modalidades de pagamento a pessoas físicas e jurídicas que comprovem terem sido atingidas pela ...
Gilson Marques apresenta proposta contra decisão do STF
Projeto é resposta ao fim da coisa julgada material em questões tributárias, determinada pelo STF “Na prática, a determinação diz ...
‘O Legislativo está de joelhos para o Judiciário’
Em entrevista a Oeste, a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) comenta a escalada autoritária do STF e os ataques à liberdade de ...
