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Tag: STF
STF admite ADI do NOVO e cobra explicações dos presidentes da República, da Câmara e do Senado quanto a ampliação das transferências especiais
Após questionamentos do partido NOVO, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli deu 10 dias para que os presidentes ...
Partido Novo pede ao STF suspensão das emendas ‘sem carimbo’ no Orçamento
O partido Novo acionou a Justiça para barrar a possibilidade de o Congresso emplacar emendas parlamentares "sem carimbo" no Orçamento deste ano. A legenda ingressou com ...
Novo aciona STF para evitar repasse de emendas sem indicação de finalidade
O Partido Novo protocolou nesta segunda-feira uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender um trecho ...
Novo entra com ação no STF para impedir “farra” de emendas no Orçamento de 2021
O partido Novo entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ...
NOVO ingressa com ação no STF para impedir farra com recursos das emendas de bancada
O Partido NOVO ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender trecho da Lei de Diretrizes ...
A boiada de R$ 7 bi que o Congresso passou escondido no ‘Orçamento fake’
Para barrar a manobra, o Partido Novo acaba de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o Supremo ...
Bancada do NOVO defende resposta rápida do Conselho de Ética em caso de Daniel Silveira
Por 364 a 130 votos, a Câmara dos Deputados decidiu pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), ...
Bancada do NOVO se manifesta sobre manutenção da prisão de Daniel Silveira
Prezando sempre pela transparência e pela defesa do Estado democrático de Direito, a bancada do NOVO na Câmara vem a ...
Bancada do NOVO repudia revogação de trecho da Lei da Ficha Limpa
A bancada do NOVO na Câmara repudia a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que suprime ...
Nota da bancada sobre a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
A bancada do Partido NOVO é contrária à possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ...
