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Tag: STF
STF julga nesta quarta ação que questiona aumento do fundo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 16, uma ação do partido Novo que considera inconstitucional os R$ 4,9 bilhões destinados ...
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF
Durante a apreciação da matéria no plenário, o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG), disse que a tramitação acelerada poderia ser interpretada ...
PEC da Bengala 2.0: Câmara aprova proposta que aumenta idade para indicações ao STF
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), porém, declarou ser favorável à ideia, mas contestou a rápida tramitação do projeto. Segundo ele, projetos ...
Caminhos para bloquear o Telegram no Brasil levam ao Supremo
Já o deputado Vinícius Poit (Novo-SP), que presidiu a Frente Digital no biênio 2020–21, acredita que um eventual bloqueio feriria ...
Congressistas pedem que STF suspenda tramitação do orçamento secreto
A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) foi uma das parlamentares que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão do ...
NOVO pede ao STF suspensão de pagamentos do orçamento paralelo
O Partido Novo ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão dos pagamentos das emendas de relator-geral no ...
STF admite ADI do NOVO e cobra explicações dos presidentes da República, da Câmara e do Senado quanto a ampliação das transferências especiais
Após questionamentos do partido NOVO, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli deu 10 dias para que os presidentes ...
Partido Novo pede ao STF suspensão das emendas ‘sem carimbo’ no Orçamento
O partido Novo acionou a Justiça para barrar a possibilidade de o Congresso emplacar emendas parlamentares "sem carimbo" no Orçamento deste ano. A legenda ingressou com ...
Novo aciona STF para evitar repasse de emendas sem indicação de finalidade
O Partido Novo protocolou nesta segunda-feira uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender um trecho ...
Novo entra com ação no STF para impedir “farra” de emendas no Orçamento de 2021
O partido Novo entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ...
