4 de setembro de 2019

Por 263 votos a favor e 144 contra, a Câmara dos deputados aprovou ontem à noite (3), em

3 de setembro de 2019

Na última sexta-feira, (30), o Governo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020). A

30 de agosto de 2019

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de

22 de agosto de 2019

Os deputados federais Marcel van Hattem (RS) e Adriana Ventura (SP) representaram a bancada de oito parlamentares do

19 de agosto de 2019

A legislação atual obriga que os estabelecimentos mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local

15 de agosto de 2019

A Bancada do NOVO ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reverter a

14 de agosto de 2019

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), com voto

9 de agosto de 2019

A bancada do NOVO na Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (07) o primeiro Programa Trainee do Legislativo

9 de agosto de 2019

O artigo 122 da Lei de Execuções Penais prevê a saída temporária – conhecida popularmente como “saidinha” -,

8 de agosto de 2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) em votação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovou na última quinta-feira