Transferências Especiais (Emendas PIX)
Transferências Voluntárias
Agendas de Autoridades
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‘A informação errônea de que os bens estavam perdidos impactou na definição do requisito da pronta entrega, que, por sua ...
Os deputados do NOVO destacaram que o caso traz luz à “importância do papel essencial que a imprensa desempenha em ...
O deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS) disse que o inquérito das fake news tem como alvos milhares de brasileiros que, ...
De acordo com o argumento do deputado federal, “o sistema de cotas raciais, inserido desde 2012 no ordenamento jurídico brasileiro, ...
“Manter o número de cadeiras de deputados proporcional à população é fundamental numa democracia, sob pena de termos uma anomalia, ...
Para o NOVO, a mudança imposta pelo governo é muito significativa nos processos internos das empresas e exige revisões extensivas ...
O NOVO é um partido liberal e de oposição ao governo Lula. Defende, antes de mais nada, a melhoria do ...
O ponto de partida para o pedido seria o inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ...
Entre as relatorias, 14 foram de temas gerais, como cultura, direito do consumidor, declaração de feriado nacional ou denominação de ...
Para o deputado gaúcho, o texto acaba com a possibilidade dos transportes por aplicativo funcionarem no Brasil. “É justamente a ...
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