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Van Hattem quer urgência em projeto que agiliza reintegração de terras
O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-SC) conseguiu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária no pedido de urgência para análise ...
NOVO pede investigação sobre uso político da presidência da Conab
O Partido NOVO pediu ao Ministério Público a instauração de um processo criminal para apurar a prática de um suposto ...
NOVO quer fim de bitributação para empresas que vendem por aplicativos
Bancada apresentou projeto para alterar leis que permitem a cobrança duplicada de impostos “O Brasil já é um país engessado ...
Petista ligado ao MST dá as cartas na Conab
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) levantou uma questão interessante, de que o petista Edegar Pretto, ligado ao Movimento ...
Van Hattem critica governo por “negociar” com invasores
Deputado comparou tratamento dado pelo governo ao MST com o rigor pedido aos participantes dos atos no DF O deputado ...
Bancada do NOVO apresenta PEC contra nepotismo em Tribunais de Contas
O projeto visa evitar a indicação de políticos que estejam exercendo mandato ou que exerceram nos últimos 4 anos, assim ...
Broad Legal: Congresso tenta reduzir multas de empresas afetadas por decisão tributária do STF
O PL 512/2023 é o mais detalhista dos citados. De autoria de três deputados do partido Novo - Gilson Marques ...
Governistas ‘não desistem da censura’, diz Van Hattem sobre Dino
O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) votou a denunciar mais uma proposta do ministro da Justiça de Lula (PT), Flávio ...
Deputados do NOVO apresentam projeto de Refis para contribuinte afetado por decisão do STF sobre “coisa julgada” em matéria tributária
Programa de regularização tributária estipula seis modalidades de pagamento a pessoas físicas e jurídicas que comprovem terem sido atingidas pela ...
Gilson Marques apresenta proposta contra decisão do STF
Projeto é resposta ao fim da coisa julgada material em questões tributárias, determinada pelo STF “Na prática, a determinação diz ...
