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A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º) com uma semana de esforço concentrado e entre as pautas ...
A Reforma Tributária é pauta prioritária para a bancada do NOVO. A complexidade do sistema tributário brasileiro, suas distorções, a ...
Esta semana, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 960/20, que estende por mais um ano os incentivos tributários para ...
Com o objetivo de beneficiar as microempresas e pequenas empresas, o NOVO votou a favor do Projeto de Lei Complementar ...
Para defender a população brasileira e evitar que o acesso ao crédito seja dificultado e os juros aumentados no período ...
A legislação atual obriga que os estabelecimentos mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e ...
Projeto inclui lei que já existe, cria conceito abstrato no código penal e banaliza instituto que já é coibido nas ...
O NOVO na Câmara é o órgão administrativo de consultoria, assessoramento e prestação de serviços à bancada federal do Partido NOVO na Câmara dos Deputados.
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