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Tag: alexis fonteyne
Projeto que libera FGTS para compra de mais de um imóvel é prioridade da pauta da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º) com uma semana de esforço concentrado e entre as pautas ...
Alexis Fonteyne afirma que Reforma Tributária ampla viabiliza retomada econômica
A Reforma Tributária é pauta prioritária para a bancada do NOVO. A complexidade do sistema tributário brasileiro, suas distorções, a ...
MP que prorroga incentivos a empresas exportadoras vai à sanção
Esta semana, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 960/20, que estende por mais um ano os incentivos tributários para ...
NOVO defende regulamentação tributária do Simples Nacional
Com o objetivo de beneficiar as microempresas e pequenas empresas, o NOVO votou a favor do Projeto de Lei Complementar ...
NOVO quer evitar aumento de juros para a população brasileira durante a crise
Para defender a população brasileira e evitar que o acesso ao crédito seja dificultado e os juros aumentados no período ...
Alexis Fonteyne apresenta projeto para que o acesso ao Código de Defesa do Consumidor seja por meio digital
A legislação atual obriga que os estabelecimentos mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e ...
Criminalizar o assédio moral no trabalho não é a solução
Projeto inclui lei que já existe, cria conceito abstrato no código penal e banaliza instituto que já é coibido nas ...
