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Tag: educação
Projeto quer proteger alunos contra intimidação ideológica
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou o Projeto de Lei 4781/2025, que altera a Lei nº 7.395/1985, responsável pela ...
Projeto propõe instituir programa de doações voluntárias a escolas
Um projeto de lei de autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) propõe instituir um programa que permite a empresas e ...
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, ...
Comissão aprova critério regional para ingresso de candidatos em instituições federais de ensino
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) disse que o projeto cria privilégios. Ele citou decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no ...
Câmara aprova lei que melhora transparência e controle social na educação
Está na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria mecanismos de transparência pública e controle social na área ...
Câmara aprova projeto que regulamenta homeschooling
Para o deputado Tiago Mitraud (MG), líder do Novo, contudo, o projeto chancela o "direito de liberdade" previsto na Constituição ...
Câmara aprova projeto que autoriza poder público a compartilhar dados de alunos
O projeto, de autoria dos deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), muda a lei de diretrizes e bases ...
Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21
O Novo, por sua vez, além de votar a favor da PEC, defendeu o fim das vinculações de gastos em ...
Câmara aprova urgência para divulgação de dados do Censo Escolar
"Secretarias de educação e escolas precisam dos microdados para ter condições de saber o desempenho de seus alunos nas provas ...
Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação
O deputado federal Gilson Marques (NOVO) disse que “é humanamente impossível o Congresso Nacional dizer qual é a necessidade específica em determinada ...
