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Tag: novo 30
Bancada do NOVO entrega a Moro pedido de veto total à Lei de Abuso de Autoridade
Os deputados federais Marcel van Hattem (RS) e Adriana Ventura (SP) representaram a bancada de oito parlamentares do NOVO em ...
Alexis Fonteyne apresenta projeto para que o acesso ao Código de Defesa do Consumidor seja por meio digital
A legislação atual obriga que os estabelecimentos mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e ...
NOVO tenta reverter no STF decisão sobre Projeto do Abuso de Autoridade
A Bancada do NOVO ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reverter a decisão desta ...
Com apoio do NOVO, Câmara aprova MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), com voto favorável de ...
Partido NOVO lança Programa Trainee para contratação de assessores em Brasília
A bancada do NOVO na Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (07) o primeiro Programa Trainee do Legislativo Federal para ...
Vinicius Poit protocola projeto para por fim à saída temporária de condenados em datas comemorativas
O artigo 122 da Lei de Execuções Penais prevê a saída temporária – conhecida popularmente como “saidinha” -, de condenados ...
NOVO vota para impedir aumento do Fundo Eleitoral na Comissão Mista de Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) em votação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovou na última quinta-feira (8) o ...
Paulo Ganime participa de Fórum sobre a Bioeconomia no Brasil
O Brasil começa a apresentar sinais de recuperação. Líderes de todo país precisam construir uma visão renovada sobre qual tipo ...
Alexis Fonteyne protocola projeto que autoriza a venda de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados
O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO SP) protocolou o Projeto de Lei 3750/19 que autoriza o Poder Executivo a alienar ...
Com apoio do NOVO, Câmara aprova Reforma da Previdência em 2° turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência. Foram computados 370 votos a ...
