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A comissão aprovou um substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que reuniu o conteúdo do Projeto de ...
A Lei 13.932/19, que modificou as regras do FGTS, atribuiu competência ao Poder Executivo para, respeitada a alíquota mínima de ...
A deputada diz que a PEC ainda apresenta um outro problema: o texto pode gerar insegurança jurídica. “Também não está ...
Deputados do Partido Novo apresentaram uma emenda com o objetivo de assegurar que a compra do novo avião presidencial passe ...
O Partido Novo apresentou uma emenda à MP 1.187/2023 para extinguir a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia ...
O Partido Novo protocolou nesta terça-feira (19) uma emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1.187/2023 para extinguir a Procuradoria ...
No estudo, encomendado pela deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), foram identificadas distorções causadas pela falta de critérios objetivos de distribuição dos ...
De acordo com o deputado federal Gilson Marques (NOVO-SC), “nós estamos condenados a ficar com poucos e ruins partidos e ...
A deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) criticou na manhã desta sexta-feira, 15, a minirreforma eleitoral e a classificou com um ...
Para a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que propôs a realização do debate, o Brasil precisa avançar na informatização dos serviços ...
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