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Tag: novo na câmara
NOVO apresenta PEC para proibir criação e aumento de tributo por MP
Apenas neste ano, governo já editou três medidas provisórias sobre matéria tributária com acréscimo de encargos, como a da reoneração ...
Van Hattem quer urgência em projeto que agiliza reintegração de terras
O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-SC) conseguiu apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária no pedido de urgência para análise ...
NOVO pede investigação sobre uso político da presidência da Conab
O Partido NOVO pediu ao Ministério Público a instauração de um processo criminal para apurar a prática de um suposto ...
NOVO quer fim de bitributação para empresas que vendem por aplicativos
Bancada apresentou projeto para alterar leis que permitem a cobrança duplicada de impostos “O Brasil já é um país engessado ...
Petista ligado ao MST dá as cartas na Conab
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) levantou uma questão interessante, de que o petista Edegar Pretto, ligado ao Movimento ...
Van Hattem critica governo por “negociar” com invasores
Deputado comparou tratamento dado pelo governo ao MST com o rigor pedido aos participantes dos atos no DF O deputado ...
Bancada do NOVO apresenta PEC contra nepotismo em Tribunais de Contas
O projeto visa evitar a indicação de políticos que estejam exercendo mandato ou que exerceram nos últimos 4 anos, assim ...
Broad Legal: Congresso tenta reduzir multas de empresas afetadas por decisão tributária do STF
O PL 512/2023 é o mais detalhista dos citados. De autoria de três deputados do partido Novo - Gilson Marques ...
Governistas ‘não desistem da censura’, diz Van Hattem sobre Dino
O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) votou a denunciar mais uma proposta do ministro da Justiça de Lula (PT), Flávio ...
Gilson Marques apresenta proposta contra decisão do STF
Projeto é resposta ao fim da coisa julgada material em questões tributárias, determinada pelo STF “Na prática, a determinação diz ...
