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Tag: novo na câmara
Aprovada na Câmara, Emenda de Kigali pode reduzir o uso de gases de efeito estufa no Brasil
Com apoio da bancada do NOVO na Câmara, foi aprovado nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1100/2018, ...
Redução da carga tributária no Brasil é debatida em votação na Câmara
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2021, que considera os setores de ...
Bancada do NOVO debate pauta prioritária para 2021 e eleição da Mesa
Nesta sexta-feira, 8, ocorreu a primeira reunião da bancada do NOVO na Câmara. Na ocasião, foram discutidas pautas prioritárias como ...
Deputada quer duplicar penas por corrupção na pandemia
Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) pretende duplicar as penas por corrupção e crimes contra a administração pública ...
Novo é contra a criação de um novo Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
Nesta quarta-feira (26), foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.919/2019, que trata da criação ...
Agenda Legislativa: Bancada do NOVO abre versão para debate com filiados e diretórios
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AUMENTO INDEVIDO NO FUNDÃO: NOVO informou o Ministério da Economia e revisão vai impedir aumento de 671 milhões
Na última sexta-feira, (30), o Governo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020). A bancada do ...
Alexis Fonteyne apresenta projeto para que o acesso ao Código de Defesa do Consumidor seja por meio digital
A legislação atual obriga que os estabelecimentos mantenham um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e ...
Com apoio do NOVO, Câmara aprova MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), com voto favorável de ...
