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Tag: STF
Para deputado, decisão de Toffoli sobre Marco da Internet mostra ‘despeito’
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) considerou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ...
Partido NOVO aciona STF para tentar salvar Lei das Estatais
O partido NOVO pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que reconsidere a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu ...
Broad Legal: Congresso tenta reduzir multas de empresas afetadas por decisão tributária do STF
O PL 512/2023 é o mais detalhista dos citados. De autoria de três deputados do partido Novo - Gilson Marques ...
Deputados do NOVO apresentam projeto de Refis para contribuinte afetado por decisão do STF sobre “coisa julgada” em matéria tributária
Programa de regularização tributária estipula seis modalidades de pagamento a pessoas físicas e jurídicas que comprovem terem sido atingidas pela ...
Gilson Marques apresenta proposta contra decisão do STF
Projeto é resposta ao fim da coisa julgada material em questões tributárias, determinada pelo STF “Na prática, a determinação diz ...
‘O Legislativo está de joelhos para o Judiciário’
Em entrevista a Oeste, a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) comenta a escalada autoritária do STF e os ataques à liberdade de ...
STF tenta amordaçar parlamentares que têm críticas à Corte, afirma Marcel Van Hattem
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta ...
Deputado do NOVO vê ‘dia triste para a democracia brasileira’
O deputado federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG) criticou nesta quarta-feira (20) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ...
Juiz das garantias ultrapassa 2 anos na gaveta de Fux sem nenhum sinal de solução
Integrante do grupo de trabalho, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) reconhece que o colegiado está parado. "No ano passado, ficou ...
Parlamentares criticam bloqueio do Telegram no Brasil e dizem que decisão é censura
Adriana Ventura (NOVO/SP): A decisão monocrática de Alexandre de Moraes não é apenas absurda, é uma obscenidade que denota abuso ...
