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O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) considerou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ...
O partido NOVO pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que reconsidere a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu ...
O PL 512/2023 é o mais detalhista dos citados. De autoria de três deputados do partido Novo - Gilson Marques ...
Programa de regularização tributária estipula seis modalidades de pagamento a pessoas físicas e jurídicas que comprovem terem sido atingidas pela ...
Projeto é resposta ao fim da coisa julgada material em questões tributárias, determinada pelo STF “Na prática, a determinação diz ...
Em entrevista a Oeste, a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) comenta a escalada autoritária do STF e os ataques à liberdade de ...
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta ...
O deputado federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG) criticou nesta quarta-feira (20) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ...
Integrante do grupo de trabalho, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) reconhece que o colegiado está parado. "No ano passado, ficou ...
Adriana Ventura (NOVO/SP): A decisão monocrática de Alexandre de Moraes não é apenas absurda, é uma obscenidade que denota abuso ...
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