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Tag: STF
Gilson Marques apresenta proposta contra decisão do STF
Projeto é resposta ao fim da coisa julgada material em questões tributárias, determinada pelo STF “Na prática, a determinação diz ...
‘O Legislativo está de joelhos para o Judiciário’
Em entrevista a Oeste, a deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) comenta a escalada autoritária do STF e os ataques à liberdade de ...
STF tenta amordaçar parlamentares que têm críticas à Corte, afirma Marcel Van Hattem
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta ...
Deputado do NOVO vê ‘dia triste para a democracia brasileira’
O deputado federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG) criticou nesta quarta-feira (20) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ...
Juiz das garantias ultrapassa 2 anos na gaveta de Fux sem nenhum sinal de solução
Integrante do grupo de trabalho, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) reconhece que o colegiado está parado. "No ano passado, ficou ...
Parlamentares criticam bloqueio do Telegram no Brasil e dizem que decisão é censura
Adriana Ventura (NOVO/SP): A decisão monocrática de Alexandre de Moraes não é apenas absurda, é uma obscenidade que denota abuso ...
STF julga nesta quarta ação que questiona aumento do fundo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 16, uma ação do partido Novo que considera inconstitucional os R$ 4,9 bilhões destinados ...
Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF
Durante a apreciação da matéria no plenário, o líder do Novo, Tiago Mitraud (MG), disse que a tramitação acelerada poderia ser interpretada ...
PEC da Bengala 2.0: Câmara aprova proposta que aumenta idade para indicações ao STF
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), porém, declarou ser favorável à ideia, mas contestou a rápida tramitação do projeto. Segundo ele, projetos ...
Caminhos para bloquear o Telegram no Brasil levam ao Supremo
Já o deputado Vinícius Poit (Novo-SP), que presidiu a Frente Digital no biênio 2020–21, acredita que um eventual bloqueio feriria ...
