As reformas trabalhista, da previdência e tributária, são reformas estruturais que vão gerar o ambiente para o crescimento do país. Mas essas reformas não entregam emprego imediatamente e a necessidade de emprego é urgente.
Por isso, o deputado federal Alexis Fonteyne (SP), em sua série de vídeos, apresenta outras medidas mais imediatas que são fundamentais para a melhora do ambiente de negócios. São elas:
1- Diminuir a oneração sobre a folha de pagamento, cujos encargos vão de 28% até mais de 32%, descontados do salário. Ao diminuir essa oneração e ficar o mais perto possível do que a empresa paga e o funcionário recebe, haverá mais registro formal com assinatura na carteira de trabalho. Em contrapartida, mais contratados passarão a pagar a previdência social.
2- Desburocratizar, simplificando o Esocial, que é o sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas, transformando em um sistema mais ágil, fácil de manusear, com menos exigências e consequentemente, menos aplicação de multas;
3- Extinguir a necessidade do Bloco K , uma versão digital do Livro de Controle de Produção, obrigatório para algumas empresas;
4- Facilitar a abertura automática de empresas e também o seu fechamento, por meio das medidas previstas na MP 876, eliminando várias burocracias desnecessárias;
5- Liberdade para empreender e tocar o próprio negócio, sem amarras como horário e dia de funcionamento, aplicando sempre o princípio da boa fé do cidadão, entre outras medidas previstas na MP da Liberdade Econômica (MP 881).
Com essas medidas haverá melhora significativa no ambiente de negócios e, consequentemente, haverá geração de mais empregos.
