Estreantes na Câmara federal, os oito deputados do partido Novo afirmam usar atualmente, em conjunto, 57 funcionários do total de 200 a que têm direito, ou seja, 28,5%.
O Congresso em Foco pediu esta informação individualmente a cada parlamentar e chegou ao número total.
Segundo o portal da transparência da Casa, os 513 deputados empregam hoje, em conjunto, 7.947 “secretários parlamentares” (nome formal para o cargo), o que significa uma média de 15,49 assessores por deputado.
A bancada do Novo registra, no momento, 7,12 funcionários por congressista, menos da metade da média geral. Alguns integrantes da sigla ressaltam que ainda não fecharam suas equipes e o número pode aumentar, mas a meta de nenhum deles ultrapassa o teto de 12 pessoas.
Pela lei, cada deputado tem R$ 111,67 mil por mês para contratar até 25 pessoas de livre escolha, com salários que podem variar de R$ 1,02 mil a R$ 15,69 mil. A verba cobre só o salário – encargos como 13º, férias e auxílio-alimentação são pagos pela própria Câmara. Os funcionários ocupam cargos como chefe de gabinete, secretário e assessor legislativo, técnico e de comunicação, entre outros.
Os congressistas costumam dividir os funcionários entre os que atuam em Brasília e os que trabalham em suas bases, nos Estados ou no Distrito Federal. O deputado Vinícius Poit (Novo-SP)afirma que pretende conduzir o mandato com oito assessores: cinco na capital federal e três em São Paulo, baseados em um espaço coworking.
“Em São Paulo eu mantenho uma pessoa que cuida das redes sociais e outra que coordena um programa de voluntariado que eu tenho em todo o Estado, para ajudar no mandato. São pessoas que fiscalizam as cidades, mandam demandas”, explica. O oitavo membro, de acordo com o parlamentar, ficará também na capital paulista e cuidará ao mesmo tempo de design e produção de vídeo.
Processo seletivo
O Novo escolhe candidatos para as campanhas eleitorais por meio de processos seletivos, de maneira semelhante a um recrutamento empresarial. Segundo o edital que o partido abriu para as eleições 2018, a ideia é garantir a candidatura de pessoas “comprometidas com os valores e ideais” da legenda.
Poit reproduziu este procedimento na montagem de seu gabinete. Segundo ele, cerca de 2 mil pessoas concorreram por 10 vagas (que posteriormente foram reduzidas a oito com a junção de funções). Outros integrantes da bancada, como Adriana Ventura (Novo-SP), afirmam terem usado análise de currículo e entrevistas para preencher a maior parte das vagas.
“Não foi uma orientação do partido [fazer processo seletivo para compor a equipe], mas o partido apoia”, explica o deputado.
Enxugamento nas bases
A maior parte dos deputados do Novo mantém uma equipe especialmente reduzida em suas bases eleitorais: alguns mantêm apenas dois assessores fora de Brasília.
Para o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), parte deste enxugamento é possível porque nenhum congressista da sigla tem perfil municipalista, em que a prioridade do mandato é atender a demandas das cidades. Como a pauta da bancada é mais voltada a reformas de escopo nacional, como a da Previdência e a tributária, além de desburocratização e redução da máquina estatal, não é preciso manter mutos assessores “em casa”, segundo Fonteyne.
“A gente tem que lembrar, de qualquer forma, que esse número de 25 é um teto. Não pode ser a meta. Isso não tem cabimento. Até porque no gabinete mesmo não cabem mais do que seis pessoas. Então 25 não estão aqui em Brasília, estão em outro lugar”, avalia.
Cota parlamentar
Segundo Vinícius Poit, o Novo recomendou à bancada usar no máximo metade da cota parlamentar, uma verba mensal para cobrir todos os gastos ligados à atividade parlamentar. Fonteyne explica, no entanto, que a meta acabou sendo revista e a maioria prevê gastos de cerca de 70% da cota. Mas o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), por exemplo, afirma que “entregará uma economia de 50% da cota parlamentar, o que representa R$ 17,3 mil por mês ou R$ 213,6 mil por ano”.
Destinada a gastos gerais ligados à atividade parlamentar, a cota varia conforme a unidade da federação que o deputado representa, porque inclui passagens aéreas: quanto mais longe da capital federal é a base, maior tende a ser a cota. O valor mensal da cota varia de cerca de R$ 35 mil, nos Estados mais próximos de Brasília, até pouco mais de R$ 45 mil nos mais distantes.
A bancada do Novo prega, ainda, a renúncia ao auxílio-moradia (que é de R$ 4.253 para os deputados que não conseguem ocupar um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília) e ao auxílio-mudança. Deputados da legenda afirmam terem abdicado, por fim, do Plano de Seguridade Social, uma previdência parlamentar de participação facultativa. “Como é que eu vou defender a Reofrma da Previdência se eu não abrir mão da Previdência especial que eu tenho?”, questionou Poit.
Por Rafael Neves – Congresso em Foco
