O projeto determina a oferta de atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos pelas escolas. Com a inclusão da oferta de atividades esportivas extracurriculares na LDB, o projeto considera a disponibilidade orçamentária e financeira das escolas. O deputado Luiz Lima (Novo-RJ), relator do projeto, defendeu sua aprovação, afirmando: “Acreditamos que as atividades esportivas são um importante fator de formação educacional e de integração da comunidade escolar”. E acrescentou: “A medida valoriza o espaço da escola e reforça o sentimento de pertencimento à instituição”.
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