A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Gilson Marques (NOVO-SC). O texto altera a Lei do Petróleo, que descreve os combustíveis da matriz energética nacional, hoje composta por petróleo e derivados e por biocombustíveis em geral, como o etanol.
Marques afirma que o texto visa dar uma “certidão de nascimento” ao hidrogênio verde, sinalizando para a sociedade e para os investidores o compromisso do País com a transição para uma economia de baixo carbono.