terça-feira, 3 junho 2025
NOVO na Câmara
Sem Resultados
Veja Todos os Resultados
  • Página Inicial
  • Bancada

    Bancada do NOVO

    57ª Legislatura (2023-2026)
    56ª Legislatura (2019-2022)

    Liderança

    Quem Somos
    Nossos Valores
    Linha do Tempo

    Deputados Federais

    Adriana Ventura

    Adriana Ventura

    14 de abril de 2019
    Tiago Mitraud afirma que Reforma Administrativa é o primeiro passo para moralizar o serviço público

    Gilson Marques

    14 de abril de 2019
    Bancada

    Luiz Lima

    28 de abril de 2025
    Marcel van Hattem

    Marcel van Hattem

    14 de abril de 2019
    Ricardo Salles

    Ricardo Salles

    5 de agosto de 2024
    • Bancada do NOVO
      • 57ª Legislatura (2023-2026)
      • 56ª Legislatura (2019-2022)
    • Liderança
      • Quem Somos
      • Nossos Valores
      • Linha do Tempo
  • Agenda Legislativa

    Agenda Legislativa

    Confira todas as edições

    Atividade

    Acompanhe o status de cada proposição

    • Agenda Legislativa
      • Confira todas as edições
    • Atividade
      • Acompanhe o status de cada proposição
  • Transparência e Fiscalização

    Painéis de Monitoramento

    Transferências Especiais (Emendas PIX)
    Transferências Voluntárias
    Agendas de Autoridades
    Convênios e Patrocínios Itaipu Binacional

    Editoriais

    Relatórios
    Estudos
    Coletânea Fiscaliza
    Fiscalização Cidadã

    Últimos Estudos

    Bancada do NOVO lança painel que ajuda na fiscalização das emendas PIX

    Bancada do NOVO lança painel que ajuda na fiscalização das emendas PIX

    22 de agosto de 2023
    NOVO quer evitar aumento de juros para a população brasileira durante a crise

    Custo do reembolso das despesas médico-hospitalares e odontológicas de deputados federais (2015-2021)

    5 de outubro de 2021

    Expectativa x Realidade – A quantas anda o Programa de Privatizações do Governo Bolsonaro

    Gestão Abraham Weintraub no Ministério da Educação (2019-2020)

    Mitos sobre o Fundo Eleitoral

    Demissões ocorridas no âmbito da administração pública federal

    • Painéis de Monitoramento
      • Transferências Especiais (Emendas PIX)
      • Transferências Voluntárias
      • Agendas de Autoridades com Parlamentares
      • Convênios e Patrocínios da Itaipu Binacional
    • Editoriais
      • Relatórios
      • Estudos
      • Coletânea Fiscaliza
      • Fiscalização Cidadã
  • Comunicação

    Acompanhe

    Notícias
    Artigos
    Eventos

    Imprensa

    Notas
    Clipping

    Últimas Notícias

    Marcel van Hattem ao vivo no Pânico JP

    Marcel van Hattem sobre a CPI do INSS: “Iremos até as últimas consequências”

    5 de maio de 2025
    Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

    Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

    5 de maio de 2025

    Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos

    Marcel van Hattem: “Roubar de aposentados é hediondo”

    • Acompanhe
      • Notícias
      • Artigos
      • Eventos
    • Imprensa
      • Notas da Bancada
      • Clipping
  • Página Inicial
  • Bancada

    Bancada do NOVO

    57ª Legislatura (2023-2026)
    56ª Legislatura (2019-2022)

    Liderança

    Quem Somos
    Nossos Valores
    Linha do Tempo

    Deputados Federais

    Adriana Ventura

    Adriana Ventura

    14 de abril de 2019
    Tiago Mitraud afirma que Reforma Administrativa é o primeiro passo para moralizar o serviço público

    Gilson Marques

    14 de abril de 2019
    Bancada

    Luiz Lima

    28 de abril de 2025
    Marcel van Hattem

    Marcel van Hattem

    14 de abril de 2019
    Ricardo Salles

    Ricardo Salles

    5 de agosto de 2024
    • Bancada do NOVO
      • 57ª Legislatura (2023-2026)
      • 56ª Legislatura (2019-2022)
    • Liderança
      • Quem Somos
      • Nossos Valores
      • Linha do Tempo
  • Agenda Legislativa

    Agenda Legislativa

    Confira todas as edições

    Atividade

    Acompanhe o status de cada proposição

    • Agenda Legislativa
      • Confira todas as edições
    • Atividade
      • Acompanhe o status de cada proposição
  • Transparência e Fiscalização

    Painéis de Monitoramento

    Transferências Especiais (Emendas PIX)
    Transferências Voluntárias
    Agendas de Autoridades
    Convênios e Patrocínios Itaipu Binacional

    Editoriais

    Relatórios
    Estudos
    Coletânea Fiscaliza
    Fiscalização Cidadã

    Últimos Estudos

    Bancada do NOVO lança painel que ajuda na fiscalização das emendas PIX

    Bancada do NOVO lança painel que ajuda na fiscalização das emendas PIX

    22 de agosto de 2023
    NOVO quer evitar aumento de juros para a população brasileira durante a crise

    Custo do reembolso das despesas médico-hospitalares e odontológicas de deputados federais (2015-2021)

    5 de outubro de 2021

    Expectativa x Realidade – A quantas anda o Programa de Privatizações do Governo Bolsonaro

    Gestão Abraham Weintraub no Ministério da Educação (2019-2020)

    Mitos sobre o Fundo Eleitoral

    Demissões ocorridas no âmbito da administração pública federal

    • Painéis de Monitoramento
      • Transferências Especiais (Emendas PIX)
      • Transferências Voluntárias
      • Agendas de Autoridades com Parlamentares
      • Convênios e Patrocínios da Itaipu Binacional
    • Editoriais
      • Relatórios
      • Estudos
      • Coletânea Fiscaliza
      • Fiscalização Cidadã
  • Comunicação

    Acompanhe

    Notícias
    Artigos
    Eventos

    Imprensa

    Notas
    Clipping

    Últimas Notícias

    Marcel van Hattem ao vivo no Pânico JP

    Marcel van Hattem sobre a CPI do INSS: “Iremos até as últimas consequências”

    5 de maio de 2025
    Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

    Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

    5 de maio de 2025

    Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos

    Marcel van Hattem: “Roubar de aposentados é hediondo”

    • Acompanhe
      • Notícias
      • Artigos
      • Eventos
    • Imprensa
      • Notas da Bancada
      • Clipping
Sem Resultados
Veja Todos os Resultados
NOVO na Câmara
Sem Resultados
Veja Todos os Resultados

Página Inicial › Comunicação › Notícias › Tiago Mitraud afirma que Reforma Administrativa é o primeiro passo para moralizar o serviço público

Tiago Mitraud afirma que Reforma Administrativa é o primeiro passo para moralizar o serviço público

27 de julho de 2021
em Notícias, Tiago Mitraud
5 min. de leitura
Tiago Mitraud afirma que Reforma Administrativa é o primeiro passo para moralizar o serviço público

Foto: Fábio Barros

Tema prioritário para a bancada do NOVO, a Reforma Administrativa está em discussão na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, nomeada pelo governo Federal de PEC da Nova Administração Pública altera trechos da Constitução sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da gestão direta e indireta dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Presidente da Gente Parlamentar da Reforma Administrativa e membro da Comissão Especial que analisa a matéria, o deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) defende que ela seja ampla para promover mais impacto e trazer resultados reais para a população. Para ele, “os principais privilégios do funcionalismo público estão concentrados no Judiciário e nos cargos chamados Membros de Poder, portanto seria irresponsabilidade do Congresso deixá-los de fora”.

Ele avalia que a médio e a longo prazo, a reforma deverá trazer mais  permitir mais flexibilidade ao Executivo para que este dê respostas mais rápidas à população, adequando recursos, processos e serviços ao que for prioritário.

Mitraud acredita, no entanto, que este é apenas o primeiro passo para a moralização do serviço público. Após a aprovação da PEC, segundo ele, será necessário avançar com outras normas infraconstitucionais. A principal delas seria a regulamentação da Avaliação de Desempenho. “Hoje, a remuneração no serviço público é independente do desempenho do servidor, o que desestimula os bons servidores uma vez em que não há benefício e reconhecimento em fazer um bom trabalho”, afirma.

Confira entrevista com Tiago Mitraud sobre pontos fundamentais da Reforma Administrativa.

Você acredita que seja possível aprovar uma reforma administrativa ampla, que não termine desidratada pelo lobby das carreiras do serviço público?

Tiago Mitraud: É possível, mas é necessário que toda a sociedade se mobilize e pressione o Congresso para que poucos grupos não sejam privilegiados em detrimento da maioria dos servidores e, principalmente, da população. Felizmente, hoje, o Congresso possui um ambiente mais propício ao avanço das reformas que o Brasil tanto espera e, em parte, porque a maioria silenciosa da população está mais engajada e mobilizada. Os grupos de pressão que historicamente trabalharam para avançar pautas em benefício próprio, não mais conseguem apoio no Congresso com a facilidade de antes.

Porque é importante incluir os Três Poderes na reforma?

TM: Esta é uma oportunidade única de modernizar a gestão de pessoas no setor público, atualizando práticas defasadas e tornando o mais justo. Neste sentido, não faz sentido fazê-la pela metade. Além disso, os principais privilégios do funcionalismo público estão concentrados no Judiciário e nos cargos chamados Membros de Poder, portanto seria irresponsabilidade do Congresso deixá-los de fora.

Quais os principais benefícios a curto, médio e longo prazo da Reforma como proposta hoje?

TM: O benefício imediato da aprovação de uma possível Reforma é a moralização do serviço público, uma vez que a PEC busca eliminar diversas distorções e privilégios ainda existentes. Em complementação ao fim dos supersalários, através da aprovação do Projeto de Lei 6726/16 que regulamenta remunerações acima do teto previsto na Constituição, a PEC traz pontos importantes como a extinção da aposentadoria compulsória como punição e da licença prêmio por tempo de serviço, entre outros. Este tipo de correção traz um importante ganho de moralização, diminuindo o preconceito que existe em relação a todo o  funcionalismo em razão de privilégios concentrados em grupos específicos.

No médio e longo prazo, a Reforma vai permitir mais flexibilidade ao Executivo fazendo com que ele consiga responder mais rapidamente às demandas da população, adequando recursos, processos e serviços ao que for prioritário. Além disso, a mudança da estrutura de vínculos é essencial para dar segurança jurídica aos diferentes tipos de contratos. Por último, os aprimoramentos nas regras de contratação e desligamento, como revisão do estágio probatório e previsão de desligamento por obsolescência e alteração na demanda, serão fundamentais para direcionar a administração pública para aquilo que for capaz de gerar o maior benefício à população.

Como a reforma pode valorizar os bons servidores?

TM: A PEC é apenas o primeiro passo da Reforma Administrativa e trata de aspectos gerais da administração pública. Após sua aprovação, será necessário avançarmos com outras normas infraconstitucionais, sendo que a regulamentação da Avaliação de Desempenho é uma das principais. Hoje, a remuneração no serviço público é independente do desempenho do servidor, o que desestimula os bons servidores uma vez em que não há benefício e reconhecimento em fazer um bom trabalho. A reestruturação das carreiras acompanhada de maior clareza em relação à expectativa nos diferentes níveis e em como alcançá-los vai permitir com que os servidores tenham igualdade de oportunidades e maior autonomia para progredirem profissionalmente, alcançando maiores responsabilidades e remuneração. Por último, um dos pontos importantes da extinção de distorções é a moralização do serviço público, que beneficiará diretamente os bons servidores, hoje injustiçados em razão de privilégios ainda concentrados em grupos específicos.

O que o NOVO defende como essencial numa reforma administrativa?

TM: O NOVO defende que a máquina pública atue como meio para a entrega de políticas e serviços públicos necessários à população. Por isso, o ponto central da discussão de qualquer reforma deve ser o cidadão e não a administração pública. Ela é um meio e não um fim em si mesma. Partindo deste ponto, defendemos um texto capaz de tornar o Estado mais moderno, eficiente e justo. Para isso, é essencial incluirmos todos os poderes e níveis da administração pública, principalmente a elite do funcionalismo, bem como os servidores atuais, preservando é claro os direitos já adquiridos pelos mesmos. Também é preciso deixar as regras mais objetivas e bem fundamentadas, para que não fiquem à mercê de interpretações e continuem repercutindo a insegurança jurídica atual, e, ao mesmo tempo, com mais flexibilidade para adequar a força de trabalho da administração pública às demandas atuais e futuras. Por fim, uma Reforma de fato precisa indiscutivelmente de todo um arcabouço infraconstitucional e apenas a aprovação da PEC, mesmo que com o melhor texto, não será capaz de modernizar a máquina pública por completo. Grande parte das normas que regem o funcionalismo dependem de projetos a serem ainda enviados pelo Executivo e discutidos pelo Congresso, daí a importância de entendermos a PEC como o primeiro passo apenas do que chamamos de Reforma Administrativa.

 

Tags: PEC 32Reforma Administrativaserviço públicoservidoresTiago Mitraud
EnvieCompartilheTweet

Relacionados

Marcel van Hattem ao vivo no Pânico JP
Notícias

Marcel van Hattem sobre a CPI do INSS: “Iremos até as últimas consequências”

5 de maio de 2025
Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta
Notícias

Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

5 de maio de 2025
Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos
Notícias

Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos

2 de maio de 2025
Marcel van Hattem: “Roubar de aposentados é hediondo”
Notícias

Marcel van Hattem: “Roubar de aposentados é hediondo”

1 de maio de 2025

Mais lidas

  • MP da Eletrobras: bancada do NOVO é contra parecer que promove a ineficiência e não privatiza a estatal

    MP da Eletrobras: bancada do NOVO é contra parecer que promove a ineficiência e não privatiza a estatal

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Inquérito das “fake news”: Bancada do NOVO ingressa com amicus curiae em ação no STF

    49 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 49
  • Nota sobre a saída do ministro Sérgio Moro

    114 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 114
  • Projeto destina Fundo Partidário a ações de combate à epidemia do coronavírus

    261 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 261
  • Proposta do NOVO para reduzir salários gera economia de mais de R$ 18 bi

    41 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 41

Categorias

NOVO na Câmara

O NOVO na Câmara é o órgão administrativo de consultoria, assessoramento e prestação de serviços à bancada federal do Partido NOVO na Câmara dos Deputados.

Contatos

Coordenação de Administração e Gestão de Pessoas:
(61) 3215-9417 / 9414

lid.novo@camara.leg.br

Área do Colaborador

- Login -

Sem Resultados
Veja Todos os Resultados
  • Página Inicial
  • Bancada
    • Bancada do NOVO
      • 57ª Legislatura (2023-2026)
      • 56ª Legislatura (2019-2022)
    • Liderança
      • Quem Somos
      • Nossos Valores
      • Linha do Tempo
  • Agenda Legislativa
    • Agenda Legislativa
      • Confira todas as edições
    • Atividade
      • Acompanhe o status de cada proposição
  • Transparência e Fiscalização
    • Painéis de Monitoramento
      • Transferências Especiais (Emendas PIX)
      • Transferências Voluntárias
      • Agendas de Autoridades com Parlamentares
      • Convênios e Patrocínios da Itaipu Binacional
    • Editoriais
      • Relatórios
      • Estudos
      • Coletânea Fiscaliza
      • Fiscalização Cidadã
  • Comunicação
    • Acompanhe
      • Notícias
      • Artigos
      • Eventos
    • Imprensa
      • Notas da Bancada
      • Clipping