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Novo Marco Legal das Startups é aprovado na Câmara e vai à sanção
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar 146/2019, que institui o novo Marco Legal das Startups. A matéria ...
Bancada do NOVO cobra esclarecimentos da Economia e da AGU quanto a portaria que permite salários acima do teto constitucional
A bancada do NOVO na Câmara protocolou hoje, 11, dois requerimentos de informação nos quais cobra esclarecimentos do Ministério da ...
Bancada do NOVO entra com representação no TCU contra compra de tratores superfaturados
A bancada do NOVO na Câmara entrou hoje, 10, com uma representação no Tribunal de Contas da União cobrando a ...
Bancada do NOVO protocola projeto que suspende a permissão para recebimento de salários acima do teto constitucional
Incentivados pela portaria publicada ontem pelo Ministério da Economia, que permite salários acima do teto constitucional para o presidente da ...
Bancada do NOVO vai apresentar projeto para sustar portaria que permite salários acima do teto constitucional para o presidente da República e ministros
Apesar da pandemia e de todas as consequências econômicas e do colapso da saúde no Brasil, o governo Federal publicou ...
NOVO é contra MP que concede privilégios a policiais civis do Distrito Federal
Foi aprovada em sessão da Câmara dos Deputados hoje, 5, a Medida Provisória 1014/2020, que trata da estrutura básica da ...
Câmara aprova revogação da lei de Segurança Nacional
A bancada do NOVO votou a favor da revogação da Lei de Segurança Nacional. A medida é objeto do Projeto ...
Câmara volta a analisar projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
Está de volta à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1558/2021, que estabelece multa para empresas que pagarem salários ...
STF admite ADI do NOVO e cobra explicações dos presidentes da República, da Câmara e do Senado quanto a ampliação das transferências especiais
Após questionamentos do partido NOVO, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli deu 10 dias para que os presidentes ...
Bancada do NOVO se manifesta sobre Orçamento sancionado
Alvo de questionamentos da bancada do NOVO no Tribunal de Contas da União, o Orçamento 2021 foi sancionado com vetos ...
