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Tag: ccj
CCJ aprova projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
Para o autor do projeto, deputado Gilson Marques (NOVO-SC), a atual exigência impõe burocracia e não contribui para a ordem ...
CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
O deputado Gilson Marques (NOVO-SC) também defendeu o texto. “O projeto corrige uma injustiça da lei. O filho que mata ...
CCJ aprova PEC que anistia partidos e políticos de multas milionárias
"Essa PEC é uma aberração, é constrangedora, e é o Congresso legislando em causa própria. Se faz lei para não ...
CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
Pelo texto, do ex-deputado Paulo Ganime (RJ) e da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), caberá à União manter cadastro fiscal nacional ...
Vitor Hugo diz que, sem acordo, íntegra da Previdência irá a votação na CCJ
O líder do partido Novo, Marcel Van Hattem (RS), também defende que o texto seja aprovado na comissão em sua ...
Com o apoio do NOVO foi aprovada a Reforma Tributária na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
“A gente espera que os outros partidos entendam que o Brasil não pode esperar mais”
O deputado Paulo Ganime, do Novo, participou da reunião há pouco com lideranças partidárias e o secretário especial da Previdência, ...
NOVO apoia ministro Paulo Guedes e defende a Nova Previdência na CCJ
Na quarta-feira (3), o ministro da fazenda Paulo Guedes participou de audiência pública com os deputados federais na Comissão de ...
Líder do Novo, Marcel Van Hattem, é convidado para relatar reforma
Em reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe ...
Câmara Partido Novo é sondado para indicar relator da reforma da Previdência na CCJ
O partido Novo é o mais cotado para assumir a relatoria da proposta de reforma da Previdência na Comissão de ...
