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Tag: fiscalização
Deputados do NOVO cobram fiscalização de emendas parlamentares em ministérios
Em requerimentos de informação enviados aos Ministérios da Economia, da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ...
Receita Federal responde NOVO e confirma encontro com Flávio Bolsonaro
Após questionamento da bancada do NOVO na Câmara, a Receita Federal confirmou encontro entre o secretário especial Tostes Neto, o ...
Parecer técnico do TCU é favorável à representação do NOVO
A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela admissibilidade da representação assinada por parlamentares do NOVO ...
COVID-19: Bancada do NOVO se solidariza com vítimas e cobra soluções
O Brasil bateu recorde de mortes provocadas pelo coronavírus por três vezes ao longo dos últimos sete dias. A bancada ...
Parlamentares do NOVO pedem convocação de Pazuello para esclarecer atuação do governo na pandemia
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá responder sobre a atuação do governo Federal no combate a mais grave crise ...
Bancada do NOVO cobra do governo federal respostas sobre atrasos, recusas e falhas na vacinação contra a COVID-19
A bancada do NOVO protocolou, na terça-feira, 26, requerimento de informações no qual solicita ao Ministério da Saúde informações acerca ...
Projeto de Fonteyne e Ganime define regras para início de fiscalização de contribuintes
Os deputados do NOVO Alexis Fonteyne (SP) e Paulo Ganime (RJ) são autores do projeto de lei complementar 255/2020, que ...
Mitos sobre o Fundo Eleitoral
Este estudo aborda os principais mitos construídos em defesa do chamado "Fundo Especial" para financiamento de campanhas eleitorais. Está em ...
Demissões ocorridas no âmbito da administração pública federal
A presente pesquisa descritiva trata das expulsões ocorridas no âmbito da administração pública federal, em especial demissões ocorridas entre 10.1.2003 ...
Coronavírus: oportunidade para combater privilégios
Diante da crise do Coronavírus, surgem diversas proposições legislativas com o objetivo de atacar o problema da falta de estrutura ...
