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Tag: instância
Mais um ano sem a prisão em segunda instância
Quando finalmente alguns temas como a CPI da Covid e a PEC do Voto Impresso saíram da frente, a comissão ...
Comissão da PEC da segunda instância tem troca em massa de membros, e deputados criticam
A troca em massa foi contestada por outros deputados que já faziam parte da comissão, como Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Adriana ...
Partidos manobram, e votação de relatório da PEC da prisão após a 2ª instância é adiada
Defensora do texto, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a manobra. "Na iminência de votarmos a PEC da segunda instância ...
O que está por trás da manobra que travou a votação da PEC da Prisão em 2.ª Instância
"Os favoráveis à PEC foram, coincidentemente, substituídos por parlamentares que são contrários à PEC", disse o deputado Gilson Marques (Novo-SC). Os deputados ...
Travada por resistência política, PEC da Segunda Instância deve ser votada nesta semana na Câmara
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também não deixou por menos. A intenção dela é que a PEC vá direto ao ...
Novo avança em projeto sobre segunda instância
O Novo conseguiu as 280 assinaturas necessárias para que seja votado com urgência no plenário da Câmara seu projeto para regulamentar a prisão ...
Parlamentares colocam pressão para votar proposta de prisão em 2ª instância
Líder do Novo na Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (RS) informou nesta segunda que será o vice-presidente da ...
NOVO coloca STF na berlinda por prisão em segunda instância
“Gilmar Mendes vota conforme a conveniência. Mudou sua posição sobre o assunto. Em 2016, decidiu de uma forma e depois, ...
Meta de PEC é eliminar recursos protelatórios, diz Manente
O deputado Alexis Fonteyne, do Novo, chamou atenção para outro ponto importante de se aprovar a PEC: diminuir o número ...
Lula atrasa mas não inviabiliza agenda liberal de Bolsonaro
Embora essa legislação represente uma distração da agenda econômica do governo, o Congresso continua comprometido em revisar as reformas em ...
