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Tag: instância
Prisão em segunda instância: NOVO quer mudança no CPP votada com urgência
O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), líder do partido na Câmara dos Deputados, anunciou após a aprovação da PEC 199/2019 na ...
CCJ da Câmara encerra debate e adia votação de propostas sobre prisão em 2ª instância
"Para que esse Estado de Direito funcione é preciso que a Justiça funcione, é preciso que qualquer ato fora da ...
Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão 2º instância
Já o deputado Paulo Ganime ( Novo-RJ) disse que a população também foi às ruas pedir que a corrupção e ...
Câmara discute caminhos para prisão após condenação em 2ª instância
Alterar o Artigo 283 do Código para permitir a prisão após condenação em segunda instância. A proposta foi apresentada pelo ...
Novo, Podemos e Cidadania vão obstruir pauta na Câmara até votação de PEC da prisão na segunda instância
Os líderes dos partidos Novo, Podemos e Cidadania acabam de decidir que vão obstruir as votações na Câmara e em ...
‘O que fizemos? Muito pouco ou quase nada. Precisamos reagir’, defende Ganime
Ao lado de um amplo conjunto de personalidades e grupos, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) lamentou-se na noite desta quinta-feira (7) ...
“Espero que a população vá às ruas e se manifeste”, diz deputado do Novo
O deputado Paulo Ganime, do Novo, comentou com O Antagonista o voto de Rosa Weber contra a prisão de condenados em segunda ...
Proposta pode impedir juiz de primeira instância de decretar medida cautelar contra político
"Essa emenda cria, na verdade, um foro privilegiado para políticos, no caso de medidas cautelares penais, como prisão preventiva, monitoração ...
