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Tag: novo na câmara
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
A alteração foi criticada pelo deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS). "Esse projeto vai afrouxar o combate à corrupção eleitoral e ...
Câmara aprova urgência da minirreforma eleitoral com rejeição de apenas dois partidos
O relator dos projetos, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), fez uma firme defesa do novo prazo de inelegibilidade. “Estamos prestigiando ...
Deputados pedem explicações sobre câmeras do Palácio da Justiça
Marcel van Hattem (NOVO-RS), Adriana Ventura (NOVO-SP) e Gilson Marques (NOVO-SC) afirmam que as imagens capturadas em 8 de janeiro ...
Deputado Marcel van Hattem destinará R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Marcel destaca que parte das emendas parlamentares do Orçamento de 2024, que devem ser indicadas ainda neste ano, também estarão ...
NOVO pede esclarecimentos a Dino sobre câmeras de segurança
O Partido Novo protocolou um requerimento de informação para o ministério da Justiça pedindo informações sobre o sistema de gravação ...
Pauta verde de Lira deve incluir biodiesel e créditos de carbono
Por fim, há ainda um projeto de lei de Gilson Marques, do Novo de Santa Catarina, que quer incluir o ...
O grave alerta sobre a volta do imposto sindical e o absurdo retrocesso na decisão do STF
O deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) disse que o Supremo invade competências do Legislativo ao aprovar a recriação do imposto ...
“Orçamento secreto” sob Lula e emendas parlamentares turbinam poder do Congresso
O volume destinado às emendas, em 2014, representava 0,09% do total discricionário. Em 2022, a soma das emendas individuais, de ...
Parlamentares criticam decisão do STF de recriar imposto sindical obrigatório: ‘Retrocesso’
A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) lembrou que o STF recriou uma cobrança extinta há seis anos pelo Congresso. “Indignação é ...
NOVO apresenta PL para impedir juízes de julgarem causas de escritórios de parentes
“É preciso estabelecer limites para que conflitos de interesse não sejam observados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A mais ...
