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Tag: pec
Novo quer PEC para barrar decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF
O Novo quer protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir que qualquer pessoa possa pedir o impeachment ...
Novo apresenta PEC que permite a cidadãos pedir impeachment de ministros
A bancada do Partido Novo na Câmara protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de ...
“É um incentivo totalmente equivocado”, diz deputado sobre PEC da Anistia
Em entrevista ao Meio-Dia em Brasília, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) afirmou nesta quinta-feira (28) que a PEC da Anistia ...
“Autoanistia é uma pouca-vergonha”, diz líder do NOVO, Adriana Ventura
A deputada diz que a PEC ainda apresenta um outro problema: o texto pode gerar insegurança jurídica. “Também não está ...
‘É normalizar o absurdo’, diz deputada do NOVO sobre PEC da Anistia
Em entrevista na manhã desta quinta-feira, 13, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a deputada federal Adriana Ventura ...
Proposta de Marcel van Hattem quer eliminar privilégios da elite do funcionalismo
O deputado federal do NOVO, Marcel van Hattem, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar privilégios da ...
Proposta de Marcel van Hattem quer acabar com “saidinha” de ministros para votações
Para coibir esta prática, o deputado federal do NOVO, Marcel van Hattem, apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ...
NOVO critica PEC da Anistia de partidos: ‘legislação em causa própria’
“O Congresso brasileiro é um caso raro de instituição que quebra a própria palavra repetidamente. Infelizmente, os partidos políticos são ...
CCJ aprova PEC que anistia partidos e políticos de multas milionárias
"Essa PEC é uma aberração, é constrangedora, e é o Congresso legislando em causa própria. Se faz lei para não ...
NOVO apresenta PEC para proibir criação e aumento de tributo por MP
Apenas neste ano, governo já editou três medidas provisórias sobre matéria tributária com acréscimo de encargos, como a da reoneração ...
