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Tag: prisão
STF tenta amordaçar parlamentares que têm críticas à Corte, afirma Marcel Van Hattem
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta ...
Mais um ano sem a prisão em segunda instância
Quando finalmente alguns temas como a CPI da Covid e a PEC do Voto Impresso saíram da frente, a comissão ...
O que está por trás da manobra que travou a votação da PEC da Prisão em 2.ª Instância
"Os favoráveis à PEC foram, coincidentemente, substituídos por parlamentares que são contrários à PEC", disse o deputado Gilson Marques (Novo-SC). Os deputados ...
Novo avança em projeto sobre segunda instância
O Novo conseguiu as 280 assinaturas necessárias para que seja votado com urgência no plenário da Câmara seu projeto para regulamentar a prisão ...
Parlamentares colocam pressão para votar proposta de prisão em 2ª instância
Líder do Novo na Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (RS) informou nesta segunda que será o vice-presidente da ...
NOVO coloca STF na berlinda por prisão em segunda instância
“Gilmar Mendes vota conforme a conveniência. Mudou sua posição sobre o assunto. Em 2016, decidiu de uma forma e depois, ...
Meta de PEC é eliminar recursos protelatórios, diz Manente
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Lula atrasa mas não inviabiliza agenda liberal de Bolsonaro
Embora essa legislação represente uma distração da agenda econômica do governo, o Congresso continua comprometido em revisar as reformas em ...
Prisão em segunda instância: NOVO quer mudança no CPP votada com urgência
O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), líder do partido na Câmara dos Deputados, anunciou após a aprovação da PEC 199/2019 na ...
CCJ da Câmara encerra debate e adia votação de propostas sobre prisão em 2ª instância
"Para que esse Estado de Direito funcione é preciso que a Justiça funcione, é preciso que qualquer ato fora da ...
