quarta-feira, 3 junho 2020

Agenda Legislativa

Movido pelo senso de responsabilidade com os brasileiros, o partido NOVO está trabalhando para ajudar a construir um Brasil mais livre, simples e seguro para todos.

Para cumprir o compromisso assumido com a população nas urnas, é imprescindível que a Bancada do NOVO na Câmara dos Deputados participe das decisões que definem a agenda política do Parlamento. É necessário incluir na pauta de deliberações matérias alinhadas com nossos princípios e valores e, sobretudo, vê-las aprovadas. Igualmente importante é impedir que proposições contrárias avancem na Casa.

Considerando a dinâmica processual da atividade legislativa, a Bancada do NOVO, com oito deputados, precisa ter planejamento para pautar e não apenas reagir aos temas levados ao debate. Além disso, considerando que centenas de projetos de lei são apresentados e votados semanalmente no Congresso, é necessário estabelecer prioridades e focar nas proposições fundamentais para a população brasileira na construção de um país melhor.

Diante desses desafios, os deputados federais e a Liderança do NOVO na Câmara elaboraram uma Agenda Legislativa alinhada a princípios e aos valores do partido e aos anseios da sociedade, como o indivíduo como único gerador de riquezas e agente de mudanças, o livre mercado, a transparência, a desburocratização, a liberdade com responsabilidade e a visão de longo prazo.

Nesta edição, destacam-se as reformas estruturantes essenciais para o País, entre elas, a Reforma Tributária e a Reforma Administrativa. Além dessas, é necessário avançar em debates como educação sólida e de qualidade, saúde acessível e digna, respeito à vida e à segurança, redução do Estado, abertura de mercado em áreas como infraestrutura, transportes, energia elétrica, petróleo, combustíveis, saneamento básico, além de privatizações e outros.

A Agenda Legislativa está organizada em Temas, Diretrizes de Atuação e Proposições Legislativas:

  • TEMA: assuntos prioritários para a Bancada. Cada um vem acompanhado de uma breve descrição e o motivo de sua inclusão na Agenda. Introduz, contextualiza e justifica as diretrizes de atuação.
  • DIRETRIZES DE ATUAÇÃO: são as balizas que orientam a atuação da Bancada em cada tema. Elas especificam, ainda, o objetivo almejado com a concretização de cada diretriz.
  • PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA: a partir das Diretrizes de Atuação foram mapeadas proposições em trâmite na Câmara e oportunidades de iniciativa legislativa, por meio das quais parte do trabalho da Bancada se materializará. Essa seção traz a síntese da proposição e do posicionamento técnico da Liderança em relação ao texto original protocolado na Câmara, podendo ser:
    • Convergente, quando, do ponto de vista da análise técnica da Liderança, os principais objetivos da proposta legislativa forem compatíveis com os valores e princípios da Bancada.
    • Divergente, quando houver forte dissonância entre as medidas propostas e o que o NOVO defende.

O conteúdo da Agenda Legislativa será atualizado no início de cada ano.
Esta edição resultou de um trabalho conjunto dos deputados com lideranças, gabinetes, filiados e sociedade. Trabalhando juntos, guiados por esta Agenda, temos a convicção de que nossas ações ajudarão de fato a mudar o Brasil.

Mensagem da Bancada

A 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados ficará marcada na história do NOVO como a de estreia do partido no Congresso Nacional. Muito honrados por sermos parte disso, nós, integrantes da Bancada do NOVO na Câmara, estamos trabalhando incansavelmente para tornar essa responsabilidade não somente um marco histórico para o partido, mas também um marco na história da Câmara dos Deputados e da renovação política de que tanto o Brasil carece.

Ao formular uma agenda legislativa que apresenta de forma clara, concisa e transparente as diretrizes de atuação da Bancada, todas em consonância com os princípios e valores do partido, demonstramos que queremos primar pela defesa das pautas que trouxeram cada um de nós oito ao Parlamento. Essa é a prova do nosso compromisso com a missão para a qual os candidatos a deputado federal do NOVO foram escolhidos por cerca de 2.7 milhões de brasileiros.

Ao longo dos nossos mandatos, os eleitores e a população brasileira poderão acompanhar nossas atividades, contribuir com nossas pautas e tornar nosso trabalho mais construtivo e assertivo. A Agenda Legislativa 2020 tem por objetivo, portanto, ser mais que uma ferramenta para guiar nossos trabalhos: almejamos que seja um elo entre a Bancada e a sociedade brasileira para, juntos, atuarmos pela aprovação de medidas que promoverão o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Este documento apresenta claramente nosso comprometimento com a defesa das liberdades individuais, com a redução do tamanho do Estado, com o estado de direito, a democracia liberal e outros valores fundamentais. O combate à corrupção e aos privilégios continuarão pautando nossa atuação ao passo que a mesma indignação dos cidadãos com a realidade política brasileira que nos trouxe até aqui constitui o cerne dessa Agenda. Não há outra forma de fazermos tudo isso senão dizendo claramente a que viemos, demonstrando como o faremos e, o mais importante: entregando resultados.

Os compromissos assumidos aqui, ainda que por vezes ousados e invariavelmente dependentes de muitos outros fatores no complexo mundo político para que sejam plenamente realizados, apontam todos na mesma direção: para a nossa busca por um Brasil mais justo e próspero, em que o cidadão seja o verdadeiro e único soberano.

Boa Leitura!

Adriana Ventura, Alexis Fonteyne, Gilson Marques, Lucas Gonzalez,
Marcel van Hattem, Paulo Ganime, Tiago Mitraud e Vinicius Poit

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