Com a pandemia do coronavírus fora de controle no Brasil, líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, definiram que pelos próximos 15 dias, a pauta de votações da Casa será voltada a matérias de enfrentamento da pandemia. Neste contexto, o Plenário aprovou hoje, 24, com apoio da bancada do NOVO na Câmara, o Projeto de Lei 1010/2021, que incentiva pessoas físicas e jurídicas a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva da rede privada de saúde para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto durar a pandemia.
De acordo com a proposta, os leitos adquiridos devem ser usados por pacientes acometidos pelo coronavírus e serão regulados pelo próprio SUS após a disponibilização, o que garante a distribuição de forma técnica. O projeto permite que as pessoas físicas e jurídicas que aderirem ao Programa Pró-Leitos deduzam o valor investido nas contratações no imposto de renda referente ao exercício financeiro de 2021. O texto também determina que os valores a serem reembolsados terão como referência a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde, reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Para a bancada do NOVO, o projeto de lei é meritório e surge como uma solução na mobilização de novos leitos.
“A matéria é muito importante, estamos passando por um momento difícil e o Brasil precisa se unir e usar todos os recursos disponíveis para combater a pandemia”, afirmou o deputado Paulo Ganime.
Durante a sessão, o deputado Marcel van Hattem elogiou a atitude do Congresso Nacional de tratar do enfrentamento da pandemia com demais Poderes da República e governadores, “avaliando passos daqui para frente, com o fim da politização sobre o tema”.
O NOVO apresentou emenda que permitia que médicos formados em instituições estrangeiras e com habilitação para exercício da medicina no exterior possam participar do combate ao coronavírus em território brasileiro. Apesar de ter sido retirada durante a votação, o líder do NOVO, deputado Vinicius Poit (SP) garantiu que o Projeto de Lei 1036/2021, do deputado Paulo Ganime, com o mesmo teor da emenda, seja pautado em Plenário.
