Nesta semana, o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) propôs projeto de lei com o objetivo de restringir o acesso de estrangeiros aos programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). A proposta estabelece que tais auxílios serão exclusivos para brasileiros natos e naturalizados.
Para Gilson, “a medida é necessária para garantir que a assistência social atenda aqueles que realmente possuem vínculo e contribuem para a sociedade brasileira, evitando o uso inadequado de recursos públicos”.
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