Nesta quinta-feira,18, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1494/20, que permite serviços de fisioterapia e terapia ocupacional não presencial durante a pandemia da Covid-19. A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), autora do projeto do uso da telemedicina durante o período de calamidade pública causado pelo coronavírus, se posicionou favorável à proposta no Plenário.
Ventura destacou que, em tempos de pandemia, o teleatendimento se tornou imprescindível para preservar a saúde de funcionários, colaboradores e pacientes.
“Este é um momento fundamental para usarmos a tecnologia a favor da sociedade. Para muitos pacientes, a continuidade do atendimento é indispensável para o não agravamento do seu estado de saúde”, argumentou.
Caberá ao profissional informar ao paciente as limitações inerentes ao uso da teleconsulta, que deverá seguir a forma prevista nas resoluções do atendimento presencial.
A medida mantém a exclusividade para Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFIT) regulamentar os serviços não presencial após a crise do coronavírus. A deputada comentou que, embora exista muita discussão em torno do tema, a aprovação deste projeto é muito importante. “Quando a crise do coronavírus passar, voltaremos a discutir a regulamentação do teleatendimento de maneira calma, tranquila e ouvindo a todos, incluindo o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e os demais interessados”, adiantou.
Atuação do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
O fisioterapeuta atua na prevenção e reabilitação de pacientes com doenças que afetam os sistemas cardiovascular, respiratório e urinário, entre outros enquanto o terapeuta ocupacional ajuda a promover a independência, no dia a dia, de quem é portador de alterações afetivas, cognitivas ou psicomotoras resultantes de traumas, distúrbios genéticos ou doenças adquiridas.
A matéria segue para apreciação do Senado Federal.
