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MP 936/2020: Aprovada medida que preserva empregos e auxilia empresas durante a pandemia
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, contemplado no relatório da Medida Provisória do 936, foi aprovado ...
Mitos sobre o Fundo Eleitoral
Este estudo aborda os principais mitos construídos em defesa do chamado "Fundo Especial" para financiamento de campanhas eleitorais. Está em ...
Inquérito das “fake news”: Bancada do NOVO ingressa com amicus curiae em ação no STF
Em defesa da democracia e do estado de direito, a bancada do NOVO na Câmara ingressou, hoje, 28, com pedido ...
NOVO defende regulamentação tributária do Simples Nacional
Com o objetivo de beneficiar as microempresas e pequenas empresas, o NOVO votou a favor do Projeto de Lei Complementar ...
Demissões ocorridas no âmbito da administração pública federal
A presente pesquisa descritiva trata das expulsões ocorridas no âmbito da administração pública federal, em especial demissões ocorridas entre 10.1.2003 ...
Medida garante acessibilidade a pessoas com deficiência em salas de cinema
As salas de cinema de todo o País terão mais um ano para se adequar ao Estatuto da Pessoa com ...
Salário mínimo: valor é reajustado para R$ 1.045
O valor do salário mínimo foi fixado em R$ 1.045. A definição ocorreu hoje, 26, no Plenário da Câmara dos ...
Coronavírus: oportunidade para combater privilégios
Diante da crise do Coronavírus, surgem diversas proposições legislativas com o objetivo de atacar o problema da falta de estrutura ...
Estudos do NOVO mostram as diferenças entre setor público e privado no Brasil
Conheça a série de estudos elaborada pela Bancada do NOVO que aborda as diferenças entre setor público e privado no ...
NOVO avalia não ser o momento para concessão de políticas setoriais especiais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 26, o Projeto de Lei 1075/2020, que estabelece benefícios especiais para o ...
