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Tag: LDO
Relator da LDO acata sugestão e veda doação de bens durante eleições
O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), acolheu um destaque apresentado pela deputada Adriana ...
Câmara aprova aumento do fundo eleitoral para R$ 6 bi na LDO com protesto da bancada do NOVO
O Plenário da Câmara aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, com o aumento do fundo eleitoral para R$ ...
NOVO tenta barrar fundo eleitoral e transferências de bancada na CMO
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na manhã de hoje, 15, o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias para ...
Sem aval do STF, Congresso teme usar R$ 7 bi em emendas como ‘cheque em branco’
O partido Novo entrou com uma ação no STF contra a liberação de emendas “cheque em branco”. O processo, cujo relator é ...
Partido Novo pede ao STF suspensão das emendas ‘sem carimbo’ no Orçamento
O partido Novo acionou a Justiça para barrar a possibilidade de o Congresso emplacar emendas parlamentares "sem carimbo" no Orçamento deste ano. A legenda ingressou com ...
Novo aciona STF para evitar repasse de emendas sem indicação de finalidade
O Partido Novo protocolou nesta segunda-feira uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender um trecho ...
Novo vai ao STF para impedir ‘farra’ com emendas de bancada
O Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal para suspender trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que abre margem para ...
Novo entra com ação no STF para impedir “farra” de emendas no Orçamento de 2021
O partido Novo entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ...
Bancada do NOVO vai ao STF cobrar a instalação da Comissão Mista de Orçamento
A Bancada do NOVO entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a mesa do Congresso Nacional, cobrando ...
Congresso autoriza aumento a policiais do DF enquanto população perde renda
Em tempos de pandemia do coronavírus, que vem causando uma crise econômica, social e de saúde no País, o Congresso ...
