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Tag: Paulo Ganime
CCJ aprova projeto que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
Pelo texto, do ex-deputado Paulo Ganime (RJ) e da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), caberá à União manter cadastro fiscal nacional ...
Projeto que libera FGTS para compra de mais de um imóvel é prioridade da pauta da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta segunda-feira (1º) com uma semana de esforço concentrado e entre as pautas ...
Projeto de Paulo Ganime estabelece regime de concessão para área do pré-sal e elimina direito de preferência da Petrobras
O líder do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime (RJ), protocolou o Projeto de Lei 5007/2020 que estabelece o regime ...
PEC de autoria do líder do NOVO altera a forma de escolha dos ministros do STF
O líder do NOVO na Câmara, deputado Paulo Ganime, é autor da Proposta de Emenda à Constituição 225/2019, que muda ...
Novo Marco Legal do Gás é aprovado na Câmara
Na noite desta terça-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6.407/2013, que estabelece o novo ...
NOVO avalia não ser o momento para concessão de políticas setoriais especiais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 26, o Projeto de Lei 1075/2020, que estabelece benefícios especiais para o ...
Regularização fundiária: urgente para pequenos produtores e para o meio ambiente
Por Paulo Ganime A regularização fundiária é uma questão urgente no Brasil. Milhares de agricultores familiares não conseguem acessar programas ...
Ajuda emergencial para estados e municípios é aprovada na Câmara
O auxílio emergencial do governo Federal para estados, municípios e o Distrito Federal foi aprovado nesta segunda-feira, 13, na Câmara ...
NOVO quer evitar aumento de juros para a população brasileira durante a crise
Para defender a população brasileira e evitar que o acesso ao crédito seja dificultado e os juros aumentados no período ...
Câmara aprova validade estendida para receitas médicas durante crise do coronavírus
Para facilitar a vida dos brasileiros que enfrentam dificuldades em conseguir receitas médicas periódicas durante a crise do coronavírus, o ...
