O dia 28 de outubro de 2021 fica marcado como o dia em que a bancada do NOVO na Câmara completou mil dias de mandato. São dois anos e oito meses trabalhando em defesa dos princípios e valores do partido e das pautas da Agenda Legislativa, documento que norteia as ações dos deputados. A bancada já soma diversas conquistas, como a aprovação de importantes propostas para o país e o impedimento da tramitação de propostas que poderiam provocar retrocessos.
Conquistas
A bancada atuou com protagonismo na defesa de pautas que considera fundamentais para o país, como a reforma da previdência, aprovada em 2019, e a reforma administrativa, aprovada na Comissão Especial em 2021. A Lei da Telemedicina, de autoria da deputada Adriana Ventura e coautoria do deputado Vinicius Poit, foi o primeiro projeto do NOVO aprovado na Câmara.
Os deputados do NOVO também garantiram a aprovação do Marco Legal das Startups, de coautoria dos deputados Paulo Ganime e Tiago Mitraud e relatado por Vinicius Poit. O deputado Gilson Marques é o autor da emenda que impõe o fim da Farra da Lagosta ao impedir a Administração Pública de adquirir itens de luxo. O deputado Paulo Ganime foi protagonista na tramitação e aprovação da Nova Lei do Gás. Alexis Fonteyne foi o relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, do projeto que quebra o monopólio dos Correios. O projeto do deputado Lucas Gonzalez que facilita o uso de moeda estrangeira em transações internacionais foi incorporado e aprovado junto com o novo Marco Legal do Câmbio.
Barrando retrocessos
Os parlamentares do NOVO também atuaram para impedir a aprovação de projetos ruins. Foram vitoriosos em barrar a reestatização da Embraer, a proposta que tentava regular os aplicativos de transporte o distritão, modelo que deixaria as eleições mais caras, impediria a renovação e promoveria a manutenção dos caciques da velha política. O deputado Gilson Marques, representante da bancada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi apelidado de “Coveiro da CCJ” em virtude do trabalho que faz para impedir a aprovação de projetos desnecessários ou ruins.
Fiscalização
A bancada do NOVO atua com empenho na fiscalização dos gastos públicos. Os deputados protocolaram, aos longo desses mil dias de mandato, 101 requerimentos de informação. São documentos que cobram informações, fiscalização e esclarecimentos quanto a diversas questões, entre elas a compra da vacina Covaxin, as emendas de relator, o pagamento de salários acima do teto constitucional, gastos com cartão corporativo, entre outros.
Uma fiscalização promovida pela bancada promoveu economia de R$ 500 milhões em verba que seria destinada ao fundo eleitoral em 2020. O erro foi corrigido depois que um estudo da bancada identificou um aumento injustificado destinado ao fundão.
Economia de gastos públicos
O período também ficou marcado pela economia promovida pela bancada. Os oito deputados do NOVO abrem mão de diversos benefícios e privilégios, como auxílio moradia, auxílio mudança, reembolso com gastos de alimentação e saúde e aposentadoria especial. De fevereiro de 2019 a outubro de 2021, o partido economizou quase R$ 34 milhões dos cofres públicos.
