quarta-feira, 4 junho 2025
NOVO na Câmara
Sem Resultados
Veja Todos os Resultados
  • Página Inicial
  • Bancada

    Bancada do NOVO

    57ª Legislatura (2023-2026)
    56ª Legislatura (2019-2022)

    Liderança

    Quem Somos
    Nossos Valores
    Linha do Tempo

    Deputados Federais

    Adriana Ventura

    Adriana Ventura

    14 de abril de 2019
    Orçamento de Guerra: Câmara aprova PEC sem discutir doação do Fundão

    Gilson Marques

    14 de abril de 2019
    Bancada

    Luiz Lima

    28 de abril de 2025
    Marcel van Hattem

    Marcel van Hattem

    14 de abril de 2019
    Ricardo Salles

    Ricardo Salles

    5 de agosto de 2024
    • Bancada do NOVO
      • 57ª Legislatura (2023-2026)
      • 56ª Legislatura (2019-2022)
    • Liderança
      • Quem Somos
      • Nossos Valores
      • Linha do Tempo
  • Agenda Legislativa

    Agenda Legislativa

    Confira todas as edições

    Atividade

    Acompanhe o status de cada proposição

    • Agenda Legislativa
      • Confira todas as edições
    • Atividade
      • Acompanhe o status de cada proposição
  • Transparência e Fiscalização

    Painéis de Monitoramento

    Transferências Especiais (Emendas PIX)
    Transferências Voluntárias
    Agendas de Autoridades
    Convênios e Patrocínios Itaipu Binacional

    Editoriais

    Relatórios
    Estudos
    Coletânea Fiscaliza
    Fiscalização Cidadã

    Últimos Estudos

    Bancada do NOVO lança painel que ajuda na fiscalização das emendas PIX

    Bancada do NOVO lança painel que ajuda na fiscalização das emendas PIX

    22 de agosto de 2023
    NOVO quer evitar aumento de juros para a população brasileira durante a crise

    Custo do reembolso das despesas médico-hospitalares e odontológicas de deputados federais (2015-2021)

    5 de outubro de 2021

    Expectativa x Realidade – A quantas anda o Programa de Privatizações do Governo Bolsonaro

    Gestão Abraham Weintraub no Ministério da Educação (2019-2020)

    Mitos sobre o Fundo Eleitoral

    Demissões ocorridas no âmbito da administração pública federal

    • Painéis de Monitoramento
      • Transferências Especiais (Emendas PIX)
      • Transferências Voluntárias
      • Agendas de Autoridades com Parlamentares
      • Convênios e Patrocínios da Itaipu Binacional
    • Editoriais
      • Relatórios
      • Estudos
      • Coletânea Fiscaliza
      • Fiscalização Cidadã
  • Comunicação

    Acompanhe

    Notícias
    Artigos
    Eventos

    Imprensa

    Notas
    Clipping

    Últimas Notícias

    Marcel van Hattem ao vivo no Pânico JP

    Marcel van Hattem sobre a CPI do INSS: “Iremos até as últimas consequências”

    5 de maio de 2025
    Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

    Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

    5 de maio de 2025

    Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos

    Marcel van Hattem: “Roubar de aposentados é hediondo”

    • Acompanhe
      • Notícias
      • Artigos
      • Eventos
    • Imprensa
      • Notas da Bancada
      • Clipping
  • Página Inicial
  • Bancada

    Bancada do NOVO

    57ª Legislatura (2023-2026)
    56ª Legislatura (2019-2022)

    Liderança

    Quem Somos
    Nossos Valores
    Linha do Tempo

    Deputados Federais

    Adriana Ventura

    Adriana Ventura

    14 de abril de 2019
    Orçamento de Guerra: Câmara aprova PEC sem discutir doação do Fundão

    Gilson Marques

    14 de abril de 2019
    Bancada

    Luiz Lima

    28 de abril de 2025
    Marcel van Hattem

    Marcel van Hattem

    14 de abril de 2019
    Ricardo Salles

    Ricardo Salles

    5 de agosto de 2024
    • Bancada do NOVO
      • 57ª Legislatura (2023-2026)
      • 56ª Legislatura (2019-2022)
    • Liderança
      • Quem Somos
      • Nossos Valores
      • Linha do Tempo
  • Agenda Legislativa

    Agenda Legislativa

    Confira todas as edições

    Atividade

    Acompanhe o status de cada proposição

    • Agenda Legislativa
      • Confira todas as edições
    • Atividade
      • Acompanhe o status de cada proposição
  • Transparência e Fiscalização

    Painéis de Monitoramento

    Transferências Especiais (Emendas PIX)
    Transferências Voluntárias
    Agendas de Autoridades
    Convênios e Patrocínios Itaipu Binacional

    Editoriais

    Relatórios
    Estudos
    Coletânea Fiscaliza
    Fiscalização Cidadã

    Últimos Estudos

    Bancada do NOVO lança painel que ajuda na fiscalização das emendas PIX

    Bancada do NOVO lança painel que ajuda na fiscalização das emendas PIX

    22 de agosto de 2023
    NOVO quer evitar aumento de juros para a população brasileira durante a crise

    Custo do reembolso das despesas médico-hospitalares e odontológicas de deputados federais (2015-2021)

    5 de outubro de 2021

    Expectativa x Realidade – A quantas anda o Programa de Privatizações do Governo Bolsonaro

    Gestão Abraham Weintraub no Ministério da Educação (2019-2020)

    Mitos sobre o Fundo Eleitoral

    Demissões ocorridas no âmbito da administração pública federal

    • Painéis de Monitoramento
      • Transferências Especiais (Emendas PIX)
      • Transferências Voluntárias
      • Agendas de Autoridades com Parlamentares
      • Convênios e Patrocínios da Itaipu Binacional
    • Editoriais
      • Relatórios
      • Estudos
      • Coletânea Fiscaliza
      • Fiscalização Cidadã
  • Comunicação

    Acompanhe

    Notícias
    Artigos
    Eventos

    Imprensa

    Notas
    Clipping

    Últimas Notícias

    Marcel van Hattem ao vivo no Pânico JP

    Marcel van Hattem sobre a CPI do INSS: “Iremos até as últimas consequências”

    5 de maio de 2025
    Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

    Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

    5 de maio de 2025

    Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos

    Marcel van Hattem: “Roubar de aposentados é hediondo”

    • Acompanhe
      • Notícias
      • Artigos
      • Eventos
    • Imprensa
      • Notas da Bancada
      • Clipping
Sem Resultados
Veja Todos os Resultados
NOVO na Câmara
Sem Resultados
Veja Todos os Resultados

Página Inicial › Comunicação › Notícias › Orçamento de Guerra: Câmara aprova PEC sem discutir doação do Fundão

Orçamento de Guerra: Câmara aprova PEC sem discutir doação do Fundão

3 de abril de 2020
em Notícias, Paulo Ganime, Saúde
3 min. de leitura
Anvisa deve agilizar importação e distribuição de medicamentos e insumos

Foto: Talles Kunzler/NOVO na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje, 3, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A matéria é fundamental para o momento de crise da saúde e na economia do País com o coronavírus, pois estabelece um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento da pandemia.

A bancada do NOVO na Câmara apresentou emenda para autorizar a doação dos Fundos Partidário e Eleitoral para emergência de saúde pública, como o coronavírus, de calamidade pública ou de desastres naturais. No entanto, uma manobra da Mesa Diretora, impediu que a emenda fosse destacada para a votação e o NOVO não pode defender a doação do Fundão.

O líder da Bancada do NOVO, deputado federal Paulo Ganime (RJ), repudiou a impossibilidade de ao menos discutir a proposta de doação dos recursos do Fundão, ato de extrema importância para o enfrentamento da crise que o País vive. Segundo ele, o NOVO teve o direito ao debate cerceado, sob alegação de que doação dos Fundos Partidário e Eleitoral não estavam relacionados ao tema da PEC. Ele explicou que a proposta trata de orçamento e é preciso estabelecer de onde virão os recursos para dar essa “folga” no orçamento para o governo federal.

Redução escalonada de salários da elite do serviço público

Além, do Fundão, o NOVO havia apresentado emenda para reduzir, de forma escalonada, os salários da elite do funcionalismo público enquanto durar a emergência de saúde. Para atacar o problema no curto prazo, o NOVO identificou duas vertentes. A primeira, é o Fundo, que para a bancada é menos relevante que a saúde publica. A outra despesa é o custo da máquina pública, que pesa no bolso de todos os brasileiros.

“Todos os que trabalham na iniciativa privada, os autônomos, os liberais, os ambulantes não têm dinheiro hoje. Nós políticos, servidores e quem depende do Estado, estamos recebendo nosso salário, sem sofrer com isso”, disse ele sobre o fato de servidores públicos não terem suas vidas financeiras impactas pela crise do coronavírus, ao contrário dos milhares de brasileiros que perderam renda e emprego.

“Entendendo que todo mundo tenha que fazer um sacrifício, achamos importante apresentar um projeto para que pudéssemos contribuir. Em uma PEC que trata de orçamento,  temos que encontrar de onde tirar esse dinheiro. Uma parte é captando no mercado e outra é reduzindo despesa. De um lado, são R$ 3 bi do Fundão e de outro lado nosso salário”, argumentou.

A bancada propôs descontos na renda bruta que variam de 10% a 30%, não afetando quem ganha menos de R$ 6 mil, muito menos profissionais da saúde e da segurança pública que atuam diretamente no combate ao coronavírus.

“Eu vivo do salário de deputado federal, um bom salário, e estou disposto a abrir mão disso. A população está sofrendo e nada mais justo do que a gente abrir mão sim de privilégios e benefícios”, destacou.

Contabilizando apenas os cortes a nível Federal, seria possível economizar mais de R$ 18 bilhões. Ganime lembrou que a emenda da redução salarial escalonada e temporária impactaria somente o grupo dos 4% da população brasileira que têm os melhores rendimentos do País.

PL do Fundão – O impedimento de hoje não significa que a bancada do NOVO desistirá de doar o Fundão para a saúde. Os parlamentares da legenda em conjuntos com deputados de outros partidos já apresentaram o Projeto de Lei 646/2020, que destina os recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral para o enfrentamento da crise do coronavírus, mas precisará de apoio da população para que a matéria seja pautada e aprovada.

Entenda o Orçamento de Guerra – A PEC do Orçamento de Guerra será válida enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Os principais pontos da matéria são: a criação do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações; instituição do Comitê de Gestão da Crise, envolvendo os Três Poderes da União, Estados, DF e Municípios; flexibilização do orçamento; ampliação da atuação do Banco Central; e controle do Congresso sobre os atos praticados no período de calamidade pública.

Tags: coronavirusfundãoFUNDO ELEITORALfundo partidariosaúde
EnvieCompartilheTweet120

Relacionados

Marcel van Hattem ao vivo no Pânico JP
Notícias

Marcel van Hattem sobre a CPI do INSS: “Iremos até as últimas consequências”

5 de maio de 2025
Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta
Notícias

Congresso concentra R$ 10 bilhões de emendas em ações genéricas que não detalham como verba será gasta

5 de maio de 2025
Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos
Notícias

Deputados apresentam regulamentação para recarga de carros elétricos

2 de maio de 2025
Marcel van Hattem: “Roubar de aposentados é hediondo”
Notícias

Marcel van Hattem: “Roubar de aposentados é hediondo”

1 de maio de 2025

Mais lidas

  • MP da Eletrobras: bancada do NOVO é contra parecer que promove a ineficiência e não privatiza a estatal

    MP da Eletrobras: bancada do NOVO é contra parecer que promove a ineficiência e não privatiza a estatal

    0 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 0
  • Inquérito das “fake news”: Bancada do NOVO ingressa com amicus curiae em ação no STF

    49 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 49
  • Nota sobre a saída do ministro Sérgio Moro

    114 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 114
  • Projeto destina Fundo Partidário a ações de combate à epidemia do coronavírus

    261 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 261
  • Proposta do NOVO para reduzir salários gera economia de mais de R$ 18 bi

    41 compartilhamentos
    Compartilhe 0 Tweet 41

Categorias

NOVO na Câmara

O NOVO na Câmara é o órgão administrativo de consultoria, assessoramento e prestação de serviços à bancada federal do Partido NOVO na Câmara dos Deputados.

Contatos

Coordenação de Administração e Gestão de Pessoas:
(61) 3215-9417 / 9414

lid.novo@camara.leg.br

Área do Colaborador

- Login -

Sem Resultados
Veja Todos os Resultados
  • Página Inicial
  • Bancada
    • Bancada do NOVO
      • 57ª Legislatura (2023-2026)
      • 56ª Legislatura (2019-2022)
    • Liderança
      • Quem Somos
      • Nossos Valores
      • Linha do Tempo
  • Agenda Legislativa
    • Agenda Legislativa
      • Confira todas as edições
    • Atividade
      • Acompanhe o status de cada proposição
  • Transparência e Fiscalização
    • Painéis de Monitoramento
      • Transferências Especiais (Emendas PIX)
      • Transferências Voluntárias
      • Agendas de Autoridades com Parlamentares
      • Convênios e Patrocínios da Itaipu Binacional
    • Editoriais
      • Relatórios
      • Estudos
      • Coletânea Fiscaliza
      • Fiscalização Cidadã
  • Comunicação
    • Acompanhe
      • Notícias
      • Artigos
      • Eventos
    • Imprensa
      • Notas da Bancada
      • Clipping